Apelação Cível 0803656-22.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.373,20

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Averiguação de Paternidade · 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Averiguação de Paternidade · 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINTO

Autor

FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINTO

Terceiro

BARDANA VITORIA SILVA MOURA

Terceiro

TAMISE MARTINA SILVA

CPF

Reu

BARDANA VITORIA SILVA MOURA

Reu

Advogados / Representantes

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO

OAB/PB 3397·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS

OAB/PB 5141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de TAMISE MARTINA SILVA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINTO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:43

Decorrido prazo de Bardana Vitória Silva Moura em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Juntada de Petição de cota

11/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de parecer

04/04/2026, 07:58

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:14

Todas as movimentações(108)

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 12:06

Despacho

•27/03/2026, 09:53

22/04/2026, 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de TAMISE MARTINA SILVA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINTO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:43

Decorrido prazo de Bardana Vitória Silva Moura em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Juntada de Petição de cota

11/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de parecer

04/04/2026, 07:58

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:14

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2026, 09:53

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:54

Conclusos para despacho

04/03/2026, 07:23

Juntada de Petição de cota

03/03/2026, 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 09:32

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:51

Juntada de Petição de parecer

17/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:13

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINTO (APELANTE) e não-provido

09/01/2026, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de TAMISE MARTINA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de Bardana Vitória Silva Moura em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:00

Juntada de Petição de cota

18/11/2025, 21:47

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de parecer

12/11/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:46

Deliberado em Sessão - Adiado

20/10/2025, 19:51

Juntada de Petição de cota

17/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de parecer

14/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de TAMISE MARTINA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINTO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de Bardana Vitória Silva Moura em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Retirado pedido de pauta virtual

02/10/2025, 12:46

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:03

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2025, 14:17

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:39

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:39

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINTO em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINTO em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:41

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:47

Juntada de Certidão

30/07/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:57

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de certidão

23/05/2025, 10:34

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 11:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2025, 18:01

Conclusos para despacho

05/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINTO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:24

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:46

Juntada de Certidão

02/04/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

02/04/2024, 16:45

Declarado impedimento por JOÃO ALVES DA SILVA

02/04/2024, 11:13

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de parecer

02/04/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:20

Juntada de Certidão

28/02/2024, 08:23

Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:23

Recebidos os autos

28/02/2024, 07:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 07:25

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 07:25

Despacho

•06/03/2026, 09:54

Cota

•03/03/2026, 21:41

Acórdão

•09/01/2026, 10:53

Despacho

•02/10/2025, 12:46

Despacho

•24/09/2025, 15:03

Despacho

•24/09/2025, 14:17

Decisão

•24/07/2025, 11:57

Despacho

•15/05/2025, 18:01

Despacho

•17/10/2024, 09:22

Decisão

•02/04/2024, 11:13

Despacho

•22/03/2024, 11:20

Despacho

•30/01/2024, 09:46

Despacho

•30/01/2024, 09:46

Todos os documentos(34)

Acórdão

•22/04/2026, 12:06

Despacho

•27/03/2026, 09:53

Despacho

•06/03/2026, 09:54

Cota

•03/03/2026, 21:41

Acórdão

•09/01/2026, 10:53

Despacho

•02/10/2025, 12:46

Despacho

•24/09/2025, 15:03

Despacho

•24/09/2025, 14:17

Decisão

•24/07/2025, 11:57

Despacho

•15/05/2025, 18:01

Despacho

•17/10/2024, 09:22

Decisão

•02/04/2024, 11:13

Despacho

•22/03/2024, 11:20

Despacho

•30/01/2024, 09:46

Despacho

•30/01/2024, 09:46

Despacho

•12/01/2024, 08:51

Sentença

•29/11/2023, 13:02

Sentença

•29/11/2023, 13:02

Despacho

•04/10/2023, 12:21

Despacho

•23/08/2023, 11:28

Despacho

•23/08/2023, 11:28

Despacho

•13/07/2023, 10:24

Despacho

•21/03/2023, 08:36

Despacho

•21/03/2023, 08:36

Despacho

•13/02/2023, 08:25

Despacho

•05/05/2022, 10:08

Despacho

•23/03/2021, 14:46

Despacho

•02/06/2020, 00:10

Despacho

•11/05/2020, 21:06

Despacho

•23/03/2020, 17:53

Despacho

•22/11/2018, 18:55

Despacho

•18/07/2018, 17:52

Despacho

•22/01/2018, 11:14

Despacho

•07/11/2017, 18:27