Procedimento Comum Cível 0842087-57.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:23

Determinado o arquivamento

25/02/2026, 14:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:23

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2025, 08:19

Recebidos os autos

21/10/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:59

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:23

Determinado o arquivamento

25/02/2026, 14:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:23

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2025, 08:19

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 14:43

Acórdão

•28/08/2025, 07:20

Recebidos os autos

21/10/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:59

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de apelação

08/04/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:40

Julgado improcedente o pedido

07/02/2025, 15:21

Determinado o arquivamento

07/02/2025, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 07:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

12/04/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 17:06

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 17:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 22:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2020, 18:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 896)

24/08/2020, 18:42

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 10:03

Despacho

•23/07/2025, 10:04

Despacho

•22/07/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:49

Sentença

•28/03/2025, 08:40

Sentença

•07/02/2025, 15:21

Decisão

•16/04/2024, 07:50

Decisão

•12/04/2024, 09:48

Despacho

•24/08/2020, 22:32

Despacho

•24/08/2020, 18:42