Procedimento Comum Cível 0844204-45.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DONIZETE PENTEADO PORTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER

OAB/PB 8432·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO

OAB/PB 14285·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2026, 12:27

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:27

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:12

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:12

Todas as movimentações(48)

Expedição de Outros documentos.

17/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2026, 12:27

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•17/05/2026, 14:45

Sentença

•30/04/2026, 12:27

30/04/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:27

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:12

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 08:54

Conclusos para despacho

23/03/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/03/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:46

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL (REU)

12/02/2026, 11:57

Nomeado perito

12/02/2026, 11:57

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:41

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:12

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:56

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 10:10

Conclusos para despacho

09/01/2026, 16:57

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110),

22/08/2025, 08:57

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de contestação

21/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/08/2025, 14:33

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0844204-45.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) A MM Juiza de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006 e do Ato da Presidência 91/2019, fica a parte promovida: BANCO DO BRASIL. Comendador Renato Ribeiro Coutinho, 1886, CENTRO, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000, devidamente CITADA para, no prazo de 15 dias, oferecer contestação, sob pena de revelia (Artigo 344, CPC). João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA juiza de direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/07/2025, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 10:32

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 10:32

Despacho

•25/04/2026, 16:52

Despacho

•25/04/2026, 16:52

Despacho

•24/03/2026, 08:54

Despacho

•24/03/2026, 08:54

Decisão

•12/02/2026, 11:57

Despacho

•04/02/2026, 15:12

Despacho

•04/02/2026, 15:12

Despacho

•12/01/2026, 10:10

Despacho

•12/01/2026, 10:10

Decisão

•22/08/2025, 08:57

Despacho

•30/07/2025, 10:39

Documento de Comprovação

•30/07/2025, 10:32