Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800461-70.2023.8.15.0411 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800461-70.2023.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Julgado procedente o pedido

20/01/2026, 10:56

Conclusos para despacho

02/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:31

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800461-70.2023.8.15.0411 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Indenização / Terço Constitucional] DESPACHO Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da não surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, determino a intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem acerca do interesse na produção de novas provas. Caso contrário, voltem-me aos autos conclusos, para julgamento antecipado nos termos do art.355, I e II do CPC. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:34

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:06

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 10:56

Despacho

•30/07/2025, 11:28

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(42)