0821652-33.2018.8.15.2001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 49.***.***.0001-04

Autor

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 14.***.***.0001-48

Autor

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-06

Autor

EDUARDO DE LIMA PINHEIRO

CPF 036.***.***-01

Reu

REJANE BARBOSA CIRIACO PINHEIRO

CPF 053.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

KAIQUE FELIX DA CRUZ

OAB/SP 411183•Representa: ATIVO

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877•Representa: ATIVO

EDUARDO GOMES TAVARES

OAB/SP 188713•Representa: ATIVO

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2024, 08:47

Baixa Definitiva

07/11/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 01/11/2024

07/11/2024, 08:46

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de resposta

09/10/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:07

Conhecido o recurso de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 49.462.062/0001-04 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de resposta

17/09/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024, 11:31

Documentos

DESPACHO

•11/06/2018, 14:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/02/2023, 10:20

DESPACHO

•11/04/2023, 20:50

DESPACHO

•07/07/2023, 13:38

SENTENÇA

•20/12/2023, 15:35

SENTENÇA

•28/12/2023, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 00:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 10:33

DESPACHO

•11/07/2024, 11:52

DESPACHO

•09/09/2024, 16:47

DESPACHO

•11/09/2024, 13:50

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 12:02