Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0853962-19.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:04

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:18

Juntada de Certidão

22/04/2026, 20:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 11:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/04/2026, 11:34

Conclusos para decisão

21/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 17:26

Conclusos para despacho

01/11/2025, 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/11/2025, 14:11

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:04

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:18

Juntada de Certidão

22/04/2026, 20:17

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 11:34

Despacho

•03/11/2025, 14:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 11:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/04/2026, 11:34

Conclusos para decisão

21/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 17:26

Conclusos para despacho

01/11/2025, 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/11/2025, 14:11

Recebidos os autos

01/11/2025, 10:34

Juntada de certidão de prevenção

01/11/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2025, 19:26

Juntada de Certidão

14/04/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:46

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:38

Juntada de Certidão

11/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 19:38

Julgado procedente o pedido

05/03/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 08:48

Juntada de certidão de intimação

18/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de INSS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:35

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO RAFAEL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 07:37

Conclusos para despacho

30/07/2024, 06:28

Juntada de Petição de réplica

24/07/2024, 17:35

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO RAFAEL em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de contestação

22/06/2024, 04:09

Juntada de Alvará

08/05/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2024, 16:46

Decorrido prazo de MARCELO DIAS ASSUNCAO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de ADERBAL PINTO JUNIOR em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de INSS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de diligência

14/12/2023, 09:21

Decorrido prazo de INSS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:45

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:55

Decorrido prazo de ADERBAL PINTO JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:15

Decorrido prazo de PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 18:12

Juntada de Certidão

30/09/2023, 18:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE OSVALDO RAFAEL - CPF: 124.505.098-28 (AUTOR).

30/09/2023, 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2023, 16:56

Nomeado perito

30/09/2023, 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 13:31

Despacho

•02/11/2025, 17:26

Acórdão

•28/08/2025, 09:20

Despacho

•23/07/2025, 10:04

Despacho

•22/07/2025, 09:25

Despacho

•26/05/2025, 07:50

Despacho

•14/04/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:29

Sentença

•05/03/2025, 19:38

Sentença

•05/03/2025, 17:23

Despacho

•31/07/2024, 09:06

Despacho

•31/07/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 09:55

Todos os documentos(19)

Decisão

•22/04/2026, 11:34

Despacho

•03/11/2025, 14:20

Despacho

•02/11/2025, 17:26

Acórdão

•28/08/2025, 09:20

Despacho

•23/07/2025, 10:04

Despacho

•22/07/2025, 09:25

Despacho

•26/05/2025, 07:50

Despacho

•14/04/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:29

Sentença

•05/03/2025, 19:38

Sentença

•05/03/2025, 17:23

Despacho

•31/07/2024, 09:06

Despacho

•31/07/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:55

Despacho

•30/09/2023, 16:56

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 13:31