Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801061-62.2024.8.15.0571 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801061-62.2024.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:45

Conclusos para despacho

12/03/2026, 07:31

Juntada de Petição de resposta

22/01/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:05

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 23:01

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA DESPACHO Ao compulsar os autos, verifica-se que, embora tenha sido protocolado pedido de cumprimento de sentença sob ID. 113638780, não constam informações acerca do valor da dívida exequenda, tampouco foi apresentado o respectivo memorial de cálculos, o que inviabiliza o regular prosseguimento do feito. Diante disso, EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Procedimento n.º: 0801061-62.2024.8.15.0571 Natureza: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor (a): Alex Vitor Pereira da Silva INTIME-SE a parte autora, por sua advogada, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, emende a petição de cumprimento de sentença, suprindo as omissões apontadas, mediante a juntada dos cálculos e indicação do valor atualizado da execução. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 08:46

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:21

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 09:45

Despacho

•19/12/2025, 09:05

—

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 15/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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