Reintegração / Manutenção de Posse 0048132-62.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS MORAIS APELADO: ALAIN PROST MEDEIROS DE MORAIS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0048132-62.2010.8.15.2001

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS MORAIS APELADO: ALAIN PROST MEDEIROS DE MORAIS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36468182). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0048132-62.2010.8.15.2001

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: JOSÉ DE ANCHIETA MEDEIROS MORAIS Advogado: Embargado: ALAIN PROST MEDEIROS DE MORAIS Advogado: Ementa. Processual civil. Embargos de declaração. Possessória. Improcedência. Omissão sob alegação de interpretação equivocada das provas. Vício não caracterizado. I. Cas Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0048132-62.2010.8.15.2001 Relatora: Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza Convocada

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: JOSÉ DE ANCHIETA MEDEIROS MORAIS Advogado: Embargado: ALAIN PROST MEDEIROS DE MORAIS Advogado: Ementa. Processual civil. Embargos de declaração. Possessória. Improcedência. Omissão sob alegação de interpretação equivocada das provas. Vício não caracterizado. I. Cas Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0048132-62.2010.8.15.2001 Relatora: Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza Convocada

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ ANCHIETA DE MEDEIROS MORAIS ADVOGADO:JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA APELADO: ALAIN PROST MEDEIROS DE MORAIS ADVOGADO:FLAVIANO RODRIGUES CARLOS Ementa. Processo civil. Apelação. Reintegração de posse. Comodato verbal. Usucapião não configurado. I. Caso em exame 1. Apelação inter Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048132-62.2010.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ ANCHIETA DE MEDEIROS MORAIS ADVOGADO:JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA APELADO: ALAIN PROST MEDEIROS DE MORAIS ADVOGADO:FLAVIANO RODRIGUES CARLOS Ementa. Processo civil. Apelação. Reintegração de posse. Comodato verbal. Usucapião não configurado. I. Caso em exame 1. Apelação inter Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048132-62.2010.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ ANCHIETA DE MEDEIROS MORAIS ADVOGADO:JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA APELADO: ALAIN PROST MEDEIROS DE MORAIS ADVOGADO:FLAVIANO RODRIGUES CARLOS Ementa. Processo civil. Apelação. Reintegração de posse. Comodato verbal. Usucapião não configurado. I. Caso em exame 1. Apelação inter Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048132-62.2010.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ ANCHIETA DE MEDEIROS MORAIS ADVOGADO:JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA APELADO: ALAIN PROST MEDEIROS DE MORAIS ADVOGADO:FLAVIANO RODRIGUES CARLOS Ementa. Processo civil. Apelação. Reintegração de posse. Comodato verbal. Usucapião não configurado. I. Caso em exame 1. Apelação inter Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048132-62.2010.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2024, 23:34

Decorrido prazo de ALAIN PROST MEDEIROS DE MORAIS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 10:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 10:12