Procedimento Comum Cível 0802530-90.2025.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 135.200,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Partes do Processo

JOSE EDUARDO BARBOSA DIOGO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

JOSE EDUARDO BARBOSA DIOGO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

1 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

03/11/2025, 18:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

21/10/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:12

Juntada de documento de comprovação

21/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2025, 10:37

Determinada a emenda à inicial

21/10/2025, 08:59

Determinada a redistribuição dos autos

21/10/2025, 08:59

Declarada incompetência

21/10/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

19/10/2025, 09:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de réplica

07/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:05

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de cota

03/11/2025, 18:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

21/10/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 08:59

Despacho

•02/09/2025, 03:43

21/10/2025, 11:12

Juntada de documento de comprovação

21/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2025, 10:37

Determinada a emenda à inicial

21/10/2025, 08:59

Determinada a redistribuição dos autos

21/10/2025, 08:59

Declarada incompetência

21/10/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

19/10/2025, 09:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de réplica

07/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 03:43

Conclusos para decisão

28/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2025, 12:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/08/2025, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de informações prestadas

11/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/08/2025, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de cota

08/08/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 09:46

Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2025, 07:07

Determinada diligência

07/08/2025, 07:07

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de cota

01/08/2025, 10:53

Nomeado outro auxiliar da justiça

01/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de cota

01/08/2025, 09:22

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:49

Juntada de Petição de cota

31/07/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE EDUARDO BARBOSA DIOGO. REU: 1ª GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802530-90.2025.8.15.0351 [Oncológico]. Vistos, etc. Cumpra-se a Decisão de ID 117092028, com urgência. Publicado eletronicamente. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

31/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/07/2025, 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/07/2025, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/07/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:46

Declarada incompetência

28/07/2025, 12:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE EDUARDO BARBOSA DIOGO (062.970.244-64).

28/07/2025, 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2025, 07:34

Distribuído por sorteio

28/07/2025, 07:33

Decisão

•07/08/2025, 07:07

Despacho

•01/08/2025, 09:51

Despacho

•30/07/2025, 11:29

Decisão

•28/07/2025, 12:46