Cumprimento de sentença 0800011-70.2018.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 12:54

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 12:50

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:07

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 11:24

Juntada de ofício

18/12/2025, 11:23

Conclusos para despacho

10/12/2025, 07:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/11/2025, 15:14

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 12:54

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 12:50

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 12:50

Despacho

•09/03/2026, 16:26

12/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:07

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 11:24

Juntada de ofício

18/12/2025, 11:23

Conclusos para despacho

10/12/2025, 07:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/11/2025, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 08:24

Juntada de Alvará

10/11/2025, 08:16

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/11/2025, 10:26

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:34

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2025, 19:08

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800011-70.2018.8.15.0131. EXEQUENTE: EVANIO GONCALVES ARAUJO EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Fornecimento de Água, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Ante a impossibilidade de expedir alvará judicial sem indicação de conta bancária para recebimento, intime-se o autor para providenciar conta bancária e informar os dados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Com a informação, expeça-se alvará. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:48

Determinada diligência

29/09/2025, 09:29

Indeferido o pedido de EVANIO GONCALVES ARAUJO - CPF: 037.538.774-92 (EXEQUENTE)

29/09/2025, 09:29

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:29

Juntada de Certidão

29/09/2025, 07:27

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2025, 16:56

Determinada diligência

16/09/2025, 13:49

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:13

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:10

Expedido alvará de levantamento

10/09/2025, 15:50

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:34

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 18:29

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800011-70.2018.8.15.0131. EXEQUENTE: EVANIO GONCALVES ARAUJO EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Fornecimento de Água, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Anexo aos autos o comprovante de bloqueio e transferência. Intimem-se as partes acerca do resultado do sequestro, para manifestações em dez dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2025, 12:33

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2025, 00:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2025, 14:02

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2025, 12:03

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:58

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:42

Processo Desarquivado

16/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2024, 18:29

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 09:01

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:29

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:14

Juntada de Ofício

29/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:49

Juntada de RPV

07/11/2023, 10:12

Juntada de RPV

07/11/2023, 10:12

Deferido o pedido de

19/10/2023, 12:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:15

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:14

Conta Atualizada

31/08/2023, 20:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

31/08/2023, 20:56

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2023, 08:45

Transitado em Julgado em 05/04/2023

11/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2023, 15:50

Julgada improcedente a impugnação à execução de

02/02/2023, 11:40

Conclusos para decisão

30/01/2023, 07:34

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/09/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:42

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2022, 08:18

Outras Decisões

31/03/2022, 11:51

Conclusos para despacho

30/03/2022, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:36

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 02:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 07:15

Outras Decisões

27/10/2021, 21:43

Conclusos para despacho

27/10/2021, 12:35

Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/10/2021, 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2021, 23:42

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 04/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 09:05

Conclusos para despacho

15/04/2021, 09:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2021, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 22:53

Conclusos para despacho

22/02/2021, 08:07

Recebidos os autos

21/02/2021, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2021, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2020, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 11:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/05/2020, 11:32

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 04:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 13:46

Juntada de Petição de apelação

18/09/2019, 18:20

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2019, 15:34

Conclusos para despacho

30/01/2019, 07:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/01/2019, 07:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 19:22

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 01:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 11:07

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2018, 14:56

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2018, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 16:19

Conclusos para despacho

02/10/2018, 11:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 11:34

Juntada de Petição de contestação

15/06/2018, 15:06

Juntada de Petição de comunicações

15/06/2018, 14:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/06/2018 23:59:59.

14/06/2018, 00:20

Audiência conciliação realizada para 07/06/2018 08:00 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

08/06/2018, 09:03

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2018, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2018, 10:01

Expedição de Mandado.

19/02/2018, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 11:24

Audiência conciliação designada para 07/06/2018 08:00 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

19/02/2018, 11:20

Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2018, 22:38

Conclusos para decisão

07/02/2018, 13:57

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2018, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 09:55

Conclusos para decisão

08/01/2018, 10:52

Distribuído por sorteio

08/01/2018, 10:52

Despacho

•13/02/2026, 11:24

Despacho

•04/11/2025, 10:26

Despacho

•29/09/2025, 09:29

Despacho

•16/09/2025, 13:49

Decisão

•10/09/2025, 15:50

Decisão

•28/07/2025, 12:33

Despacho

•13/03/2025, 14:02

Despacho

•07/01/2025, 12:03

Despacho

•16/09/2024, 09:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 09:51

Despacho

•19/10/2023, 12:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2023, 15:50

Todos os documentos(36)

Despacho

•07/04/2026, 12:50

Despacho

•09/03/2026, 16:26

Despacho

•13/02/2026, 11:24

Despacho

•04/11/2025, 10:26

Despacho

•29/09/2025, 09:29

Despacho

•16/09/2025, 13:49

Decisão

•10/09/2025, 15:50

Decisão

•28/07/2025, 12:33

Despacho

•13/03/2025, 14:02

Despacho

•07/01/2025, 12:03

Despacho

•16/09/2024, 09:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 09:51

Despacho

•19/10/2023, 12:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2023, 15:50

Sentença

•02/02/2023, 11:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2022, 14:17

Decisão

•31/03/2022, 11:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2022, 20:39

Outros Documentos

•10/02/2022, 20:39

Decisão

•27/10/2021, 21:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2021, 23:42

Outros Documentos

•27/06/2021, 23:42

Despacho

•21/04/2021, 09:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2021, 21:24

Outros Documentos

•28/02/2021, 21:24

Despacho

•22/02/2021, 22:53

Acórdão

•03/12/2020, 22:21

Despacho

•03/11/2020, 18:11

Despacho

•09/09/2020, 20:57

Despacho

•04/06/2020, 16:08

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 11:36

Sentença

•28/08/2019, 15:34

Despacho

•15/10/2018, 16:19

Decisão

•16/02/2018, 22:38

Despacho

•05/02/2018, 09:54