Procedimento Comum Cível 0800181-78.2025.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800181-78.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 04:46

Transitado em Julgado em 28/08/2025

20/01/2026, 04:46

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA AMARAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:09

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JAILSON DA SILVA AMARAL Promovido(s) REU: ESTADO DA PARAIBA PROCESSO Nº 0800181-78.2025.8.15.0751 SENTENÇA EMENTA: ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO. Homologa-se por sentença o pedido de desistência para que surtam os efeitos legais. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE BAYEUX Promovente(s) Vistos, etc. JAILSON DA SILVA AMARAL, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra o ESTADO DA PARAÍBA, visando uma indenização por danos morais decorrente de falha judiciária. Através da petição de id. 116873325, o autor requereu a desistência da ação. É o breve relatório. DECIDO. Conforme petição de id. 116873325, observa-se que o autor desistiu da ação. Não há o que se falar em anuência do promovido, uma vez que o mesmo sequer chegou a ser citado. Isto posto e tudo mais que dos autos constam e princípos de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência e o faço com base no art. 485, inc. VIII do CPC, e, por conseguinte, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Bayeux-PB, 28 de julho de 2025 Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:04

Extinto o processo por desistência

28/07/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:59

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:32

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:54

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:53

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 16:13

Despacho

•23/07/2025, 12:32

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA AMARAL em 27/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(25)