Apelação Cível 0801026-83.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 121.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

ADEMILTON NOGUEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES

OAB/PB 22114·CPF·Representa: Autor

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 8874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/12/2024, 14:02

Baixa Definitiva

09/12/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 04/12/2024

06/12/2024, 17:37

Decorrido prazo de ADEMILTON NOGUEIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de ADEMILTON NOGUEIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de cota

24/10/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 06:02

Prejudicado o recurso

13/09/2024, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:40

Conclusos para despacho

03/08/2024, 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 12:06

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/12/2024, 14:02

Baixa Definitiva

09/12/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 04/12/2024

06/12/2024, 17:37

Decorrido prazo de ADEMILTON NOGUEIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de ADEMILTON NOGUEIRA em 31/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 11:18

DESPACHO

•06/08/2024, 14:40

01/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de cota

24/10/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 06:02

Prejudicado o recurso

13/09/2024, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:40

Conclusos para despacho

03/08/2024, 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 12:06

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:03

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:22

Juntada de Certidão

24/05/2024, 13:22

Juntada de Certidão

24/05/2024, 13:21

Recebidos os autos

24/05/2024, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024, 11:21

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 11:21

DESPACHO

•31/07/2024, 12:06

DESPACHO

•27/05/2024, 11:03

SENTENÇA

•13/02/2024, 19:02

DESPACHO

•22/08/2023, 18:26

DESPACHO

•02/05/2023, 13:23

DESPACHO

•06/04/2023, 19:28

DESPACHO

•01/03/2023, 18:53

DESPACHO

•22/10/2022, 14:10

DESPACHO

•18/08/2022, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 12:05

DESPACHO

•20/04/2021, 23:17

DESPACHO

•06/04/2021, 22:53

DESPACHO

•01/06/2020, 10:14

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 11:18

DESPACHO

•06/08/2024, 14:40

DESPACHO

•31/07/2024, 12:06

DESPACHO

•27/05/2024, 11:03

SENTENÇA

•13/02/2024, 19:02

DESPACHO

•22/08/2023, 18:26

DESPACHO

•02/05/2023, 13:23

DESPACHO

•06/04/2023, 19:28

DESPACHO

•01/03/2023, 18:53

DESPACHO

•22/10/2022, 14:10

DESPACHO

•18/08/2022, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 12:05

DESPACHO

•20/04/2021, 23:17

DESPACHO

•06/04/2021, 22:53

DESPACHO

•01/06/2020, 10:14

DESPACHO

•21/05/2020, 16:19

DESPACHO

•28/08/2019, 12:28

DECISÃO

•04/09/2018, 17:24

DESPACHO

•27/06/2017, 14:48