Recurso Especial 0802451-10.2016.8.15.0131 - TJPB

Recurso Especial 0802451-10.2016.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1126020/2024

18/12/2024, 10:51

Protocolizada Petição 1126020/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/12/2024

18/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059900/2024

29/11/2024, 13:21

Protocolizada Petição 1059900/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Não conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

25/11/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/07/2024, 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577753/2024

08/07/2024, 11:22

Protocolizada Petição 577753/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/06/2024, 17:27

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/12/2024, 10:51

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 14:30

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