Apelação Cível 0830209-43.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 17.142,86

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

HENRIQUE GADELHA CHAVES

Terceiro

BELCHIOR FERNANDO BEZERRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO

OAB/PB 5729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BELCHIOR FERNANDO BEZERRA - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2023, 13:04

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 05/07/2023

07/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de BELCHIOR FERNANDO BEZERRA - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de BELCHIOR FERNANDO BEZERRA - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de BELCHIOR FERNANDO BEZERRA - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 07:07

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:45

Não conhecido o recurso de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 47.193.149/0001-06 (APELANTE)

23/05/2023, 16:38

Conclusos à Presidência do TJPB

17/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de cota

17/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 11:14

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de BELCHIOR FERNANDO BEZERRA - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2023, 13:04

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 05/07/2023

07/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de BELCHIOR FERNANDO BEZERRA - ME em 05/07/2023 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•21/06/2017, 17:40

OUTROS DOCUMENTOS

•21/06/2017, 17:40

07/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de BELCHIOR FERNANDO BEZERRA - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de BELCHIOR FERNANDO BEZERRA - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 07:07

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:45

Não conhecido o recurso de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 47.193.149/0001-06 (APELANTE)

23/05/2023, 16:38

Conclusos à Presidência do TJPB

17/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de cota

17/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2023, 09:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:09

Decorrido prazo de BELCHIOR FERNANDO BEZERRA - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:22

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/02/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 07:37

Recurso Especial não admitido

30/01/2023, 23:25

Conclusos para despacho

15/09/2022, 08:36

Juntada de Petição de cota

12/09/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 09:37

Decorrido prazo de BELCHIOR FERNANDO BEZERRA - ME em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de recurso especial

29/06/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:51

Conhecido o recurso de BELCHIOR FERNANDO BEZERRA - ME - CNPJ: 03.808.005/0001-33 (APELADO) e não-provido

25/05/2022, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2022, 15:36

Conclusos para despacho

22/04/2022, 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 09:32

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 00:13

Conclusos para despacho

11/08/2021, 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 20:45

Não conhecido o recurso de BELCHIOR FERNANDO BEZERRA - ME - CNPJ: 03.808.005/0001-33 (APELANTE)

05/08/2021, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2021, 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2021, 19:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 19:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 09:04

Conclusos para despacho

05/07/2021, 15:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2021, 08:13

Juntada de Certidão

05/11/2020, 00:22

Juntada de certidão

05/11/2020, 00:22

Conclusos para despacho

05/11/2020, 00:22

Recebidos os autos

04/11/2020, 14:58

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 14:58

DECISÃO

•26/06/2017, 14:48

DESPACHO

•05/07/2017, 10:47

DESPACHO

•24/10/2017, 10:33

DESPACHO

•16/10/2018, 10:01

SENTENÇA

•14/05/2020, 15:22

SENTENÇA

•15/05/2020, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 12:28

DESPACHO

•01/07/2021, 08:13

DESPACHO

•07/07/2021, 09:04

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 07:46

DESPACHO

•19/04/2022, 14:45

DESPACHO

•24/04/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 15:44

Todos os documentos(17)

OUTROS DOCUMENTOS

•21/06/2017, 17:40

OUTROS DOCUMENTOS

•21/06/2017, 17:40

DECISÃO

•26/06/2017, 14:48

DESPACHO

•05/07/2017, 10:47

DESPACHO

•24/10/2017, 10:33

DESPACHO

•16/10/2018, 10:01

SENTENÇA

•14/05/2020, 15:22

SENTENÇA

•15/05/2020, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 12:28

DESPACHO

•01/07/2021, 08:13

DESPACHO

•07/07/2021, 09:04

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 07:46

DESPACHO

•19/04/2022, 14:45

DESPACHO

•24/04/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 15:44

DECISÃO

•30/01/2023, 23:25

DECISÃO

•23/05/2023, 16:38