Procedimento Comum Cível 0804557-55.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.760,20

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de comunicações

31/03/2026, 12:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

27/03/2026, 12:33

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:33

Declarada incompetência

26/03/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:41

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEVERINO BENTO DE MORAIS REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INTIMAÇÃO PARTES O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 4 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0804557-55.2025.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/11/2025, 06:59

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/09/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:03

Todas as movimentações(50)

Juntada de comunicações

31/03/2026, 12:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

27/03/2026, 12:33

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:33

Declarada incompetência

26/03/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:41

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEVERINO BENTO DE MORAIS REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INTIMAÇÃO PARTES O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 4 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0804557-55.2025.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/11/2025, 06:59

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/09/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:03

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 19:31

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 19:31

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:25

Juntada de comunicações

12/09/2025, 07:17

Nomeado perito

11/09/2025, 09:17

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de réplica

27/08/2025, 18:40

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEVERINO BENTO DE MORAIS REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INTIMAÇÃO -PARTES -PROVAS O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 30 de julho de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0804557-55.2025.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de contestação

25/07/2025, 18:05

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:04

Juntada de entregue (ecarta)

21/06/2025, 04:14

Expedição de Carta.

09/06/2025, 11:54

Determinada a citação de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CNPJ: 33.683.202/0001-34 (REU)

09/06/2025, 08:19

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:15

Juntada de comunicações

30/04/2025, 11:12

Expedição de Carta.

30/04/2025, 11:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/04/2025, 11:06

Desentranhado o documento

30/04/2025, 11:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/04/2025, 11:01

Desentranhado o documento

30/04/2025, 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 18:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO BENTO DE MORAIS - CPF: 753.186.014-72 (AUTOR).

29/04/2025, 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 15:07

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 15:06

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 11:44

Decisão

•11/09/2025, 09:17

Despacho

•09/06/2025, 08:19

Despacho

•29/04/2025, 18:08