Cumprimento de sentença 0002835-84.2014.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0002835-84.2014.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

15/05/2026, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:39

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APRIGIO VICENTE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA - PB11780, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: CAPESESP CAIXA DE PREV E ASSIST DOS SERVID DA FUND NAC SAUDE Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0002835-84.2014.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos. No ID 105097179, os advogados do exequente informaram que houve o seu falecimento e pugnaram pela habilitação do seu espólio e de sua inventariante, a Sra. MARIA JOSÉ SILVA DE MORAIS, juntando procuração (ID 105149154), termo de compromisso de inventariante (ID 105097180) e cópia do despacho que realizou a nomeação desta (ID 105097181). Todavia, em consulta aos autos do processo de inventário, de nº 0806320-25.2015.8.15.2003, junto ao PJe, constatou-se que o referido feito foi arquivado, em 09/04/2025, tendo sido expedido o respectivo formal de partilha em favor de todos os herdeiros do de cujus APRIGIO VICENTE DA SILVA. Assim, já tendo sido finalizado o processo de nº 0806320-25.2015.8.15.2003, não há como ser habilitado, nos presentes autos, o espólio do falecido e a sua inventariante, conforme requerido, no ID 105097179, uma vez que não há mais inventário em aberto, devendo ser devidamente promovida a habilitação individual dos os herdeiros do de cujus, a fim de evitar futura arguição de nulidade. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se o advogado subscritor da petição de ID 105097179 para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, vindo-se conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:40

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de procuração

10/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 22:13

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 15:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/08/2025, 13:18

—

Partes do Processo(7)

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA em 16/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de procuração

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(16)