Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013857-48.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013857-48.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de ofício requisitório de precatório

21/01/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de resposta

15/12/2025, 09:20

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013857-48.2014.8.15.2001. REQUERENTE: LUIZ BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 7 de dezembro de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

07/12/2025, 11:21

Juntada de Precatório

07/12/2025, 11:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/08/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 12:09

Documentos

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 11:21

Decisão

•01/08/2025, 13:36

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Precatório

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para julgamento

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