Apelação / Remessa Necessária 0013857-48.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 40.060,37

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA

OAB/PB 16665·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

LUIZ BARBOSA DA SILVA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/07/2023, 13:03

Baixa Definitiva

26/07/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 24/07/2023

26/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 05:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:39

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

04/05/2023, 07:17

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:07

Juntada de Petição de parecer

18/01/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:33

Juntada de Certidão

07/10/2022, 05:10

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/07/2023, 13:03

Baixa Definitiva

26/07/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 24/07/2023

26/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•04/05/2023, 07:17

DESPACHO

•19/12/2022, 16:33

25/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 05:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:39

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

04/05/2023, 07:17

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:07

Juntada de Petição de parecer

18/01/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:33

Juntada de Certidão

07/10/2022, 05:10

Conclusos para despacho

07/10/2022, 05:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/10/2022, 05:10

Recebidos os autos

06/10/2022, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2022, 12:12

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 15:46

SENTENÇA

•11/11/2020, 21:49

SENTENÇA

•11/11/2020, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 16:45