Procedimento Comum Cível 0801307-31.2023.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801307-31.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 27/08/2025

01/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:12

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo nº 0801307-31.2023.8.15.0171 S E N T E N Ç A JOSÉ RONALDO DE SOUZA, qualificado na inicial, ajuizou a presente AÇÃO em face de LUCIANO BARROS, pelos motivos narrados na inicial. Parcialmente deferido o pedido de tutela de urgência (id. 77230309). Sobreveio aos autos manifestação do réu, alegando perda superveniente do objeto, uma vez que o autor não é mais Presidente da Câmara de Areial (id. 91992297). Intimado para se manifestar, o autor também alegou perda do objeto (id. 113653276). É o relatório. Decido. Considerando que o autor, maior interessado no feito, concordou com a manifestação do réu, o que consubstancia ausência de interesse no deslinde da demanda, é de se constatar que o motivo ensejador da demanda não mais subsiste, ocorrendo, portanto, a perda do interesse de agir. Os pressupostos processuais devem estar ativos em todo curso do processo para permitir o seu desenvolvimento, de modo que, havendo fato superveniente que os façam desaparecer, não há outro caminho senão extinguir o feito. Ante o exposto, reconheço a ocorrência da perda superveniente do interesse processual e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Em consequência, revogo a liminar. Custas já recolhidas. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo nº 0801307-31.2023.8.15.0171 S E N T E N Ç A JOSÉ RONALDO DE SOUZA, qualificado na inicial, ajuizou a presente AÇÃO em face de LUCIANO BARROS, pelos motivos narrados na inicial. Parcialmente deferido o pedido de tutela de urgência (id. 77230309). Sobreveio aos autos manifestação do réu, alegando perda superveniente do objeto, uma vez que o autor não é mais Presidente da Câmara de Areial (id. 91992297). Intimado para se manifestar, o autor também alegou perda do objeto (id. 113653276). É o relatório. Decido. Considerando que o autor, maior interessado no feito, concordou com a manifestação do réu, o que consubstancia ausência de interesse no deslinde da demanda, é de se constatar que o motivo ensejador da demanda não mais subsiste, ocorrendo, portanto, a perda do interesse de agir. Os pressupostos processuais devem estar ativos em todo curso do processo para permitir o seu desenvolvimento, de modo que, havendo fato superveniente que os façam desaparecer, não há outro caminho senão extinguir o feito. Ante o exposto, reconheço a ocorrência da perda superveniente do interesse processual e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Em consequência, revogo a liminar. Custas já recolhidas. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 13:44

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:53

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 14:10

Sentença

•30/07/2025, 13:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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