Procedimento Comum Cível 0801476-09.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 150.602,44

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

LAIS DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

PETSON PHILLIPPE ALMEIDA ARAUJO

CPF

Autor

FABIANO RODRIGUES PORTO

CPF

Reu

HALLAN KLECIO CANTALICE BARROS

CPF

Reu

I9VARI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO

OAB/PB 18256·CPF·Representa: Autor

JOSE DE ARIMATEA COSTA DA SILVA

OAB/PB 17975·CPF·Representa: Autor

MARILIA NOBREGA DE ASSIS

OAB/PB 16598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de diligência

02/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/02/2026, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 12:02

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 11:37

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 11:37

Outras Decisões

12/02/2026, 12:18

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 21:32

Decorrido prazo de PETSON PHILLIPPE ALMEIDA ARAUJO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de LAIS DOS SANTOS ALMEIDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de FABIANO RODRIGUES PORTO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:05

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de diligência

02/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:08

23/02/2026, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 12:02

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 11:37

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 11:37

Outras Decisões

12/02/2026, 12:18

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 21:32

Decorrido prazo de PETSON PHILLIPPE ALMEIDA ARAUJO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de LAIS DOS SANTOS ALMEIDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de FABIANO RODRIGUES PORTO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801476-09.2024.8.15.0001. AUTOR: PETSON PHILLIPPE ALMEIDA ARAUJO, LAIS DOS SANTOS ALMEIDA REU: I9VARI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, HALLAN KLECIO CANTALICE BARROS, FABIANO RODRIGUES PORTO MANDADO DE INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão / Resolução] INTIME-SE A PARTE AUTORA, por seus advogados, PARA no prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTAR-SE acerca da devolução, sem cumprimento, das cartas de citação expedidas, conforme certidões ID's nº 117321537 e 117322853, requerendo o que entender de direito. Campina Grande-PB, 30 de julho de 2025 De ordem, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801476-09.2024.8.15.0001. AUTOR: PETSON PHILLIPPE ALMEIDA ARAUJO, LAIS DOS SANTOS ALMEIDA REU: I9VARI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, HALLAN KLECIO CANTALICE BARROS, FABIANO RODRIGUES PORTO MANDADO DE INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão / Resolução] INTIME-SE A PARTE AUTORA, por seus advogados, PARA no prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTAR-SE acerca da devolução, sem cumprimento, das cartas de citação expedidas, conforme certidões ID's nº 117321537 e 117322853, requerendo o que entender de direito. Campina Grande-PB, 30 de julho de 2025 De ordem, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de certidão

30/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de certidão

30/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de certidão

30/07/2025, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 12:08

Indeferido o pedido de FABIANO RODRIGUES PORTO - CPF: 928.725.814-72 (REU)

09/07/2024, 10:09

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:05

Decorrido prazo de HALLAN KLECIO CANTALICE BARROS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA COSTA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/03/2024, 08:28

Juntada de Certidão

01/03/2024, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2024, 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2024, 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAIS DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: 072.006.604-26 (AUTOR) e PETSON PHILLIPPE ALMEIDA ARAUJO - CPF: 090.039.904-09 (AUTOR).

29/01/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:06

Decisão

•09/07/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:32

Decisão

•29/01/2024, 14:25