Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805967-51.2025.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805967-51.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2025, 10:54

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de informação

19/11/2025, 08:45

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805967-51.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos. 1. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2. Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/11/2025, 23:26

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de recurso inominado

10/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de informação

16/10/2025, 16:45

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDECLEI DIAS DE AMORIM REU: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES - PB14692 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 13 de outubro de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25100708281048400000117036535 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25100919492683900000117175402 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0805967-51.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 10:08

Decisão

•12/11/2025, 23:26

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de informação

Publicado Decisão em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

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