Interdição/Curatela 0806776-06.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Interdição/Curatela · 3ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA SICUPIRA LOPES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 05/02/2026

19/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de MARIA SICUPIRA LOPES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:40

Publicado Edital em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:40

Expedição de Edital.

06/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de cota

03/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:30

Publicado Edital em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:30

Expedição de Edital.

28/01/2026, 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SICUPIRA LOPES em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:21

Decorrido prazo de ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:31

Juntada de Edital

09/12/2025, 07:34

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de MARIA SICUPIRA LOPES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 05/02/2026

19/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de MARIA SICUPIRA LOPES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 10:50

Decisão

•09/07/2025, 22:56

10/02/2026, 17:40

Publicado Edital em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:40

Expedição de Edital.

06/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de cota

03/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:30

Publicado Edital em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:30

Expedição de Edital.

28/01/2026, 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SICUPIRA LOPES em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:21

Decorrido prazo de ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:31

Juntada de Edital

09/12/2025, 07:34

Decorrido prazo de MARIA SICUPIRA LOPES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Publicado Edital em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Processo: 0806776-06.2024.8.15.0371.. Edital Edital - EDITAL DE CURATELA 1ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, proposta por FRANCISCO SICUPIRA LOPES em face de MARIA SICUPIRA LOPES, onde foi julgado procedente o pedido em 13/10/2025, decretando a interdição de MARIA SICUPIRA LOPES, declarando sua relativa incapacidade civil, nomeando-lhe curador(a) FRANCISCO SICUPIRA LOPES, que não poderá alienar bens por ventura pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial. Os valores recebidos de entidades previdenciárias deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a). E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, em, 14/11/2025, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.

04/12/2025, 00:00

Juntada de Edital

03/12/2025, 08:37

Publicado Edital em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:14

Publicado Mandado em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806776-06.2024.8.15.0371. MANDADO - 3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto(s): [Curatela] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) da sentença Id 125047182 bem como da expedição do termo de compromisso Id 127167856. Advogado: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES OAB: PB8721 Endereço: desconhecido SOUSA, em 14 de novembro de 2025. De ordem, LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA Mat.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0806776-06.2024.8.15.0371.. Edital Edital - EDITAL DE CURATELA 1ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, proposta por FRANCISCO SICUPIRA LOPES em face de MARIA SICUPIRA LOPES, onde foi julgado procedente o pedido em 13/10/2025, decretando a interdição de MARIA SICUPIRA LOPES, declarando sua relativa incapacidade civil, nomeando-lhe curador(a) FRANCISCO SICUPIRA LOPES, que não poderá alienar bens por ventura pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial. Os valores recebidos de entidades previdenciárias deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a). E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, em, 14/11/2025, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

14/11/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:11

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

13/11/2025, 09:24

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 11:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de razões finais

01/08/2025, 17:01

Publicado Mandado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806776-06.2024.8.15.0371. MANDADO - 3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto(s): [Curatela] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais. Advogado: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES OAB: PB8721 Endereço: desconhecido SOUSA, em 30 de julho de 2025. De ordem, LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA Mat.

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 08:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/07/2025, 22:56

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 12:49

Decorrido prazo de FRANCISCO SICUPIRA LOPES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:53

Decorrido prazo de ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:26

Outras Decisões

28/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão

28/05/2025, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Sousa

27/05/2025, 08:55

Juntada de Certidão

27/05/2025, 08:55

Juntada de outros documentos

15/05/2025, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 4ª Circunscrição

12/05/2025, 08:27

Juntada de Certidão

12/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de diligência

22/04/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 11:46

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 07:00

Juntada de Termo de Compromisso

10/04/2025, 12:50

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:41

Juntada de outros documentos

21/03/2025, 09:10

Juntada de comunicações

21/03/2025, 09:09

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:00

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo

19/03/2025, 16:14

Outras Decisões

18/03/2025, 19:25

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de resposta

10/03/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:03

Decorrido prazo de MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/11/2024, 07:23

Juntada de Certidão

24/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de MARIA SICUPIRA LOPES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 09:30 3ª Vara Mista de Sousa.

15/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de certidão

12/10/2024, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de cota

10/09/2024, 16:05

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 08:51

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:51

Juntada de Certidão

10/09/2024, 08:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 09:30 3ª Vara Mista de Sousa.

10/09/2024, 07:12

Juntada de Termo de Curatela Provisório

09/09/2024, 14:29

Juntada de Certidão

09/09/2024, 07:12

Juntada de Certidão

09/09/2024, 07:09

Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2024, 06:19

Determinada a citação de MARIA SICUPIRA LOPES - CPF: 050.567.064-00 (REQUERIDO)

09/09/2024, 06:19

Conclusos para decisão

05/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 07:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2024, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO SICUPIRA LOPES - CPF: 181.789.794-20 (REQUERENTE).

17/08/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 12:13

Juntada de Certidão

15/08/2024, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2024, 09:03

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 09:03

Decisão

•28/05/2025, 09:10

Despacho

•18/03/2025, 19:25

Decisão

•09/09/2024, 06:19

Decisão

•17/08/2024, 12:13