Execução de Título Extrajudicial 0841869-53.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0841869-53.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 28/08/2025

14/11/2025, 16:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

17/09/2025, 05:52

Decorrido prazo de GALVAO, CABRAL E PIRES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:20

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0841869-53.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: GALVAO, CABRAL E PIRES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXECUTADO: CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA - ME, CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CPC. Considerando que a parte promovente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não foi citada, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Prestação de Serviços] Vistos, etc. GALVAO, CABRAL E PIRES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA - ME, CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA, também devidamente qualificadas, conforme pedido iniicial. Ausência de citação. A parte exequente peticionou requerendo a desistência da presente ação, id. 116983674. Vieram-me os autos conclusos. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VIII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o autor ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não fora efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, em razão da concessão do benefício da gratuidade judiciária (art.82, § 3º do CPC) e ausência de contraditório. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:02

Extinto o processo por desistência

28/07/2025, 08:26

Determinado o arquivamento

28/07/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:21

Determinada a citação de CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 12.685.095/0001-03 (EXECUTADO)

21/07/2025, 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/07/2025, 12:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 13:02

Sentença

•28/07/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0841869-53.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: GALVAO, CABRAL E PIRES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXECUTADO: CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA - ME, CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CPC. Considerando que a parte promovente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não foi citada, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Prestação de Serviços] Vistos, etc. GALVAO, CABRAL E PIRES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA - ME, CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA, também devidamente qualificadas, conforme pedido iniicial. Ausência de citação. A parte exequente peticionou requerendo a desistência da presente ação, id. 116983674. Vieram-me os autos conclusos. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VIII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o autor ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não fora efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, em razão da concessão do benefício da gratuidade judiciária (art.82, § 3º do CPC) e ausência de contraditório. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de GALVAO, CABRAL E PIRES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA em 27/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Determinada a citação de CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 12.685.095/0001-03 (EXECUTADO)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

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