Cumprimento de sentença 0821864-83.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 8.718,21

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 07:38

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE DUARTE em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:23

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXECUTADO: FRANCISCO LEITE DUARTE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821864-83.2020.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Planos de saúde] Vistos. SINDIFISCO NACIONAL – SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES DA RECEITA intentou o presente Cumprimento de Sentença contra FRANCISCO LEITE DUARTE. Sob o ID 89807236, as partes firmaram acordo extrajudicial, requeren

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXECUTADO: FRANCISCO LEITE DUARTE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821864-83.2020.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Planos de saúde] Vistos. SINDIFISCO NACIONAL – SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES DA RECEITA intentou o presente Cumprimento de Sentença contra FRANCISCO LEITE DUARTE. Sob o ID 89807236, as partes firmaram acordo extrajudicial, requeren

23/05/2024, 00:00

Homologada a Transação

22/05/2024, 09:31

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:53

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:12

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821864-83.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1 - Verifico que foi inserido no sistema o prazo de 15 (quinze) dias, que comporta apenas a primeira parte do despacho de ID 78997345. Certifique-se, assim, o decurso do prazo da segunda parte da determinação, no caso, para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. 2 - Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do

12/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 07:38

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE DUARTE em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:23

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXECUTADO: FRANCISCO LEITE DUARTE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821864-83.2020.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Planos de saúde] Vistos. SINDIFISCO NACIONAL – SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES DA RECEITA intentou o presente Cumprimento de Sentença contra FRANCISCO LEITE DUARTE. Sob o ID 89807236, as partes firmaram acordo extrajudicial, requeren

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXECUTADO: FRANCISCO LEITE DUARTE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821864-83.2020.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Planos de saúde] Vistos. SINDIFISCO NACIONAL – SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES DA RECEITA intentou o presente Cumprimento de Sentença contra FRANCISCO LEITE DUARTE. Sob o ID 89807236, as partes firmaram acordo extrajudicial, requeren

23/05/2024, 00:00

Homologada a Transação

22/05/2024, 09:31

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:53

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:12

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821864-83.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1 - Verifico que foi inserido no sistema o prazo de 15 (quinze) dias, que comporta apenas a primeira parte do despacho de ID 78997345. Certifique-se, assim, o decurso do prazo da segunda parte da determinação, no caso, para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. 2 - Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do

12/02/2024, 00:00

Juntada de Informações

09/02/2024, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 19:13

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE DUARTE em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:46

Conclusos para despacho

06/10/2023, 23:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821864-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 14:18

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:32

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL REU: FRANCISCO LEITE DUARTE SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Considera-se revel aquele que deixa de oferecer respo Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821864-83.2020.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Planos de saúde]

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 23:10

Transitado em Julgado em 08/08/2023

08/08/2023, 23:09

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE DUARTE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:17

Publicado Sentença em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL REU: FRANCISCO LEITE DUARTE SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Considera-se revel aquele que deixa de oferecer respo Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821864-83.2020.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Planos de saúde]

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL REU: FRANCISCO LEITE DUARTE SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Considera-se revel aquele que deixa de oferecer respo Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821864-83.2020.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Planos de saúde]

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 00:01

Julgado procedente o pedido

07/07/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:11

Decorrido prazo de LUDMILA MACEDO DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:19

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:01

Decretada a revelia

24/01/2023, 18:37

Conclusos para despacho

24/11/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:48

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:27

Conclusos para despacho

05/11/2022, 02:09

Juntada de informação

05/11/2022, 02:09

Decorrido prazo de CEMAN JP em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 10:51

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 23:34

Determinada diligência

16/06/2022, 13:31

Conclusos para despacho

13/06/2022, 19:07

Juntada de Certidão

13/06/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:26

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE DUARTE em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 08:48

Juntada de diligência

21/03/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2020, 11:56

Conclusos para despacho

14/12/2020, 17:10

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2020, 23:46

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/12/2020, 23:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 15:50

Juntada de Petição de diligência

19/11/2020, 05:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2020, 05:02

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 13:43

Audiência Conciliação designada para 09/12/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/11/2020, 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/07/2020, 12:28

Recebidos os autos.

01/07/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 14:53

Conclusos para despacho

29/06/2020, 13:00

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 23:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 17:17

Conclusos para despacho

17/04/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 13:00

Documentos

DESPACHO

•17/04/2020, 17:17

DESPACHO

•17/04/2020, 17:54

DESPACHO

•29/06/2020, 14:53

DESPACHO

•16/12/2020, 10:00

DESPACHO

•16/06/2022, 13:31

DESPACHO

•08/11/2022, 11:48

DECISÃO

•24/01/2023, 18:37

DESPACHO

•27/04/2023, 11:11

SENTENÇA

•07/07/2023, 09:25

SENTENÇA

•08/07/2023, 00:01

SENTENÇA

•08/08/2023, 23:10

PETIÇÃO

•08/09/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 00:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 00:27

DESPACHO

•02/11/2023, 10:11

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•17/04/2020, 17:17

DESPACHO

•17/04/2020, 17:54

DESPACHO

•29/06/2020, 14:53

DESPACHO

•16/12/2020, 10:00

DESPACHO

•16/06/2022, 13:31

DESPACHO

•08/11/2022, 11:48

DECISÃO

•24/01/2023, 18:37

DESPACHO

•27/04/2023, 11:11

SENTENÇA

•07/07/2023, 09:25

SENTENÇA

•08/07/2023, 00:01

SENTENÇA

•08/08/2023, 23:10

PETIÇÃO

•08/09/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 00:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 00:27

DESPACHO

•02/11/2023, 10:11

DESPACHO

•09/02/2024, 07:37

SENTENÇA

•22/05/2024, 09:31

SENTENÇA

•22/05/2024, 10:49