Reintegração / Manutenção de Posse 0033488-75.2013.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiaoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2013

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

CLOVIS DE OLIVEIRA MORAIS

Autor

MARINEZ FIRMINO GONCALVES

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO

OAB/PB 16180·CPF·Representa: Autor

WESLEY FERREIRA DE PAULA

OAB/PB 15812·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/PB 2966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de CLOVIS DE OLIVEIRA MORAIS em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 19:35

Decorrido prazo de WESLEY FERREIRA DE PAULA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Decorrido prazo de André Martins Pereira Neto em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de diligência

01/08/2025, 13:17

Mandado devolvido para redistribuição

01/08/2025, 13:17

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033488-75.2013.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485,III do NCPC. Cumpra-se. SANTA RITA, 24 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2025, 21:30

Todas as movimentações(99)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de CLOVIS DE OLIVEIRA MORAIS em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 18:53

18/08/2025, 19:35

Decorrido prazo de WESLEY FERREIRA DE PAULA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Decorrido prazo de André Martins Pereira Neto em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de diligência

01/08/2025, 13:17

Mandado devolvido para redistribuição

01/08/2025, 13:17

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033488-75.2013.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485,III do NCPC. Cumpra-se. SANTA RITA, 24 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2025, 21:30

Juntada de Petição de substabelecimento

10/04/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:19

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 19:54

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:03

Determinada Requisição de Informações

24/08/2023, 14:57

Conclusos para decisão

17/08/2023, 12:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/08/2023, 12:46

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:57

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues da Silva em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:49

Decorrido prazo de André Martins Pereira Neto em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:49

Decorrido prazo de MARINEZ FIRMINO GONCALVES em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:48

Decorrido prazo de CLOVIS DE OLIVEIRA MORAIS em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 13:50

Mandado devolvido para redistribuição

18/05/2023, 13:50

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:44

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:43

Conclusos para despacho

22/11/2021, 23:07

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 15:41

Conclusos para despacho

05/02/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 16:26

Ato ordinatório praticado

14/12/2018, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 12:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2018, 12:21

Processo migrado para o PJe

28/11/2018, 14:42

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 11/2018 14:58 TJESR35

22/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 11/2018 NF 122/1

22/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

22/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2018

22/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2018

08/11/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 11/2018

08/11/2018, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA ALTERACAO DE COMPETENCIA DO ORGAO 25: 07/

25/07/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 23: 07/2018 MUDANCA DE COMPETENCIA

23/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 06/2017 DEFERIDA A PROVA PERICIAL

06/06/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 30: 04/2015

30/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 04/2015

30/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 09/2014 NOTA DE FORO

23/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2014 NF 145/1

18/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2014 INTIMAR

28/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2014

20/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 20: 02/2014

20/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2014 AUTOS DEVOLVIDO AO CARTORIO

19/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/02/2014 016180PB

12/02/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 02/2014 NOTA DE FORO_PZ 25/02/14

10/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 02/2014 NF 12/14

06/02/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2013 INTIMAR

09/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2013

01/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 28: 06/2013

01/07/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 06/2013 001/CLS

01/07/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 03/2013 DESPACHO

18/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 03/2013 MANDADO EXPEDIDO

14/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 14: 03/2013 NOTA DE FORO EXPEDIDA

14/03/2013, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 13: 03/2013

14/03/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO 13: 03/2013 EXPEDIR MANDADO

14/03/2013, 00:00

Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 13: 03/2013

14/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 13: 03/2013

14/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 14: 01/2013 CITACAO ORDENADA

17/01/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2013

09/01/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 01/2013 TJESRD2

08/01/2013, 00:00

Despacho

•24/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:45

Despacho

•22/07/2019, 15:41

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 12:29

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 12:21