Usucapião 0801257-29.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 08:48

Expedição de Mandado.

26/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de LUISA DA SILVA TRIGUEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARIANNE REGO LUCENA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de União Federal em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:58

Todas as movimentações(57)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 08:48

Expedição de Mandado.

26/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de LUISA DA SILVA TRIGUEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARIANNE REGO LUCENA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de União Federal em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARQUES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:50

Decorrido prazo de LINDALVA MARIA PEREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO CLICIO MARINHO DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/01/2026, 05:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:03

Publicado Edital em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 0801257-29.2025.8.15.0981. AÇÃO: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de USUCAPIÃO (49) nº 0801257-29.2025.8.15.0981, movida MARIA DE LOURDES MARQUES(759.734.054-00); com finalidade de usucapir imóvel territorial urbano consistente em UM TERRENO, situado na Rua João Belarmino Barbosa, medindo 10m (dez) metros de frente, por 18m (dezoito) metros de fundos, com as seguintes confrontações: I) ao Norte com Marianne Rêgo Lucena; ao Sul com Rose de Fátima Andrade Cardoso; ao Leste Rose de Fátima Andrade Cardoso; ao Oeste, com Luísa da Silva Trigueiro. E, para que depois não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Fabiano Lúcio Graçascosta, expedir o presente edital, através do qual fica(m) eventual(is) interessado(s) devidamente CITADO(s), para que, caso queira(m) apresente(m) manifestação no prazo legal. Dado e passado nesta Comarca de Queimadas, 4 de dezembro de 2025. Eu, ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Fabiano Lúcio Graçascosta – Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 0801257-29.2025.8.15.0981. AÇÃO: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de USUCAPIÃO (49) nº 0801257-29.2025.8.15.0981, movida MARIA DE LOURDES MARQUES(759.734.054-00); com finalidade de usucapir imóvel territorial urbano consistente em UM TERRENO, situado na Rua João Belarmino Barbosa, medindo 10m (dez) metros de frente, por 18m (dezoito) metros de fundos, com as seguintes confrontações: I) ao Norte com Marianne Rêgo Lucena; ao Sul com Rose de Fátima Andrade Cardoso; ao Leste Rose de Fátima Andrade Cardoso; ao Oeste, com Luísa da Silva Trigueiro. E, para que depois não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Fabiano Lúcio Graçascosta, expedir o presente edital, através do qual fica(m) eventual(is) interessado(s) devidamente CITADO(s), para que, caso queira(m) apresente(m) manifestação no prazo legal. Dado e passado nesta Comarca de Queimadas, 4 de dezembro de 2025. Eu, ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Fabiano Lúcio Graçascosta – Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 0801257-29.2025.8.15.0981. AÇÃO: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de USUCAPIÃO (49) nº 0801257-29.2025.8.15.0981, movida MARIA DE LOURDES MARQUES(759.734.054-00); com finalidade de usucapir imóvel territorial urbano consistente em UM TERRENO, situado na Rua João Belarmino Barbosa, medindo 10m (dez) metros de frente, por 18m (dezoito) metros de fundos, com as seguintes confrontações: I) ao Norte com Marianne Rêgo Lucena; ao Sul com Rose de Fátima Andrade Cardoso; ao Leste Rose de Fátima Andrade Cardoso; ao Oeste, com Luísa da Silva Trigueiro. E, para que depois não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Fabiano Lúcio Graçascosta, expedir o presente edital, através do qual fica(m) eventual(is) interessado(s) devidamente CITADO(s), para que, caso queira(m) apresente(m) manifestação no prazo legal. Dado e passado nesta Comarca de Queimadas, 4 de dezembro de 2025. Eu, ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Fabiano Lúcio Graçascosta – Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

04/12/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 10:52

Expedição de Carta.

04/12/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 21:21

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2025, 10:37

Conclusos para decisão

25/11/2025, 08:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/11/2025, 08:19

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARQUES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:58

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas USUCAPIÃO (49) 0801257-29.2025.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi realizada a intimação da requerente para que trouxesse aos autos a certidão do cartório de imóveis da comarca, informando expressamente acerca da existência ou não de registro do imóvel objeto da presente ação de usucapião. A parte requerente, no entanto, protocolou a petição de ID 121825488, acompanhada do documento de ID 121825489, intitulado "Certidão Negativa de Imóvel - Cartório de Registro de Imóveis Queimadas", afirmando que a certidão solicitada já se encontrava anexada à inicial (ID 113140520), reiterando a juntada do documento. Contudo, esclareço que a certidão de ID 121825489, bem como a mencionada certidão de ID 113140520, consistem em "Certidão Negativa de Imóveis" em nome da requerente, atestando a inexistência de bens imóveis registrados em sua titularidade. Embora tal informação possa ser relevante para a análise de determinados requisitos da usucapião, especialmente as modalidades especiais (urbana ou rural), que exigem que o possuidor não seja proprietário de outro imóvel, ela não se confunde e, de fato, não supre a exigência formulada no despacho de ID 116623364. A determinação judicial visava à obtenção de uma certidão específica que informasse sobre a situação registral do imóvel usucapiendo, ou seja, se o terreno em questão possui matrícula ou transcrição no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Queimadas/PB e, em caso positivo, quem figura como titular de domínio. Assim, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, juntando aos autos a certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Queimadas/PB que informe, de maneira clara e inequívoca, a existência ou não de registro do imóvel objeto da presente ação de usucapião, com a identificação dos respectivos titulares de domínio, caso existente. Advirta-se a parte autora que o não cumprimento da presente determinação no prazo assinalado poderá implicar o indeferimento da petição inicial e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 05:18

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2025, 22:41

Conclusos para decisão

28/08/2025, 07:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/08/2025, 07:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARQUES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:17

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE LOURDES MARQUES, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogado do(a) AUTOR: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS - PB20907, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO ID nº 116623364, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: (XXX)". Queimadas, 30 de julho de 2025. ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. PROCESSO Nº 0801257-29.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A):

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/07/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 05:51

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 05:51

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 08:25

Despacho

•24/10/2025, 05:18

Despacho

•28/07/2025, 09:36