Procedimento Comum Cível 0837025-70.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 22:27

Juntada de informação

23/07/2025, 22:27

Determinado o arquivamento

22/07/2025, 12:45

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 11/03/2025

14/04/2025, 14:03

Decorrido prazo de NEWLAND VEICULOS LTDA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SENA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:52

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO ROBERTO DE SENA REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA, NEWLAND VEICULOS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE AUTOMÓVEL. NÃO ACIONAMENTO DE AIRBAG. PERÍCIA PÉCNICA REALIZADA. AUSÊNCIA DE DEFEITO/VÍCIO NO BEM MÓVEL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCENDÊNCIA DA DEMANDA. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837025-70.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. PAULO ROBERTO DE SENA, já qualificado à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de adv

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO ROBERTO DE SENA REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA, NEWLAND VEICULOS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE AUTOMÓVEL. NÃO ACIONAMENTO DE AIRBAG. PERÍCIA PÉCNICA REALIZADA. AUSÊNCIA DE DEFEITO/VÍCIO NO BEM MÓVEL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCENDÊNCIA DA DEMANDA. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837025-70.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. PAULO ROBERTO DE SENA, já qualificado à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de adv

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO ROBERTO DE SENA REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA, NEWLAND VEICULOS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE AUTOMÓVEL. NÃO ACIONAMENTO DE AIRBAG. PERÍCIA PÉCNICA REALIZADA. AUSÊNCIA DE DEFEITO/VÍCIO NO BEM MÓVEL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCENDÊNCIA DA DEMANDA. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837025-70.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. PAULO ROBERTO DE SENA, já qualificado à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de adv

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 19:17

Julgado improcedente o pedido

08/01/2025, 11:19

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 22:27

Juntada de informação

23/07/2025, 22:27

Determinado o arquivamento

22/07/2025, 12:45

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 11/03/2025

14/04/2025, 14:03

Decorrido prazo de NEWLAND VEICULOS LTDA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SENA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:52

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO ROBERTO DE SENA REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA, NEWLAND VEICULOS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE AUTOMÓVEL. NÃO ACIONAMENTO DE AIRBAG. PERÍCIA PÉCNICA REALIZADA. AUSÊNCIA DE DEFEITO/VÍCIO NO BEM MÓVEL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCENDÊNCIA DA DEMANDA. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837025-70.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. PAULO ROBERTO DE SENA, já qualificado à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de adv

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO ROBERTO DE SENA REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA, NEWLAND VEICULOS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE AUTOMÓVEL. NÃO ACIONAMENTO DE AIRBAG. PERÍCIA PÉCNICA REALIZADA. AUSÊNCIA DE DEFEITO/VÍCIO NO BEM MÓVEL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCENDÊNCIA DA DEMANDA. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837025-70.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. PAULO ROBERTO DE SENA, já qualificado à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de adv

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO ROBERTO DE SENA REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA, NEWLAND VEICULOS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE AUTOMÓVEL. NÃO ACIONAMENTO DE AIRBAG. PERÍCIA PÉCNICA REALIZADA. AUSÊNCIA DE DEFEITO/VÍCIO NO BEM MÓVEL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCENDÊNCIA DA DEMANDA. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837025-70.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. PAULO ROBERTO DE SENA, já qualificado à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de adv

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 19:17

Julgado improcedente o pedido

08/01/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 13:34

Juntada de informação

15/09/2024, 20:10

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:48

Decorrido prazo de NEWLAND VEICULOS LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:07

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:29

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:27

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Entregue o laudo pericial com a manifestação das partes, intime-as para que informem se pretendem produzir alguma outra prova, em dez dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Entregue o laudo pericial com a manifestação das partes, intime-as para que informem se pretendem produzir alguma outra prova, em dez dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Entregue o laudo pericial com a manifestação das partes, intime-as para que informem se pretendem produzir alguma outra prova, em dez dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 09:40

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:51

Juntada de informação

16/09/2023, 06:54

Juntada de outros documentos

06/09/2023, 08:52

Juntada de outros documentos

28/08/2023, 09:26

Juntada de Alvará

21/08/2023, 09:07

Expedido alvará de levantamento

17/08/2023, 19:49

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 13:31

Juntada de informação

12/08/2023, 20:30

Decorrido prazo de NEWLAND VEICULOS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 21:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837025-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837025-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837025-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

08/07/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/06/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/06/2023, 09:39

Juntada de Petição de informação

24/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/04/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/04/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:54

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de NEWLAND VEICULOS LTDA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:35

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023, 10:02

Determinada diligência

28/01/2023, 10:02

Conclusos para despacho

18/01/2023, 13:52

Juntada de informação

18/01/2023, 13:49

Decorrido prazo de Ronaldo Xavier Pimentel Júnior em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:42

Decorrido prazo de Fabio Anterio Fernandes em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:42

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:42

Juntada de Petição de informações prestadas

11/10/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 12:22

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/06/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:24

Juntada de informação

13/06/2022, 09:15

Decorrido prazo de Fabio Anterio Fernandes em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:16

Decorrido prazo de Ronaldo Xavier Pimentel Júnior em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 03:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:06

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:35

Nomeado perito

14/10/2021, 17:17

Conclusos para despacho

22/09/2021, 10:36

Decorrido prazo de Ronaldo Xavier Pimentel Júnior em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 23:06

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:28

Decorrido prazo de Fabio Anterio Fernandes em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 14:14

Conclusos para despacho

14/04/2021, 21:01

Decorrido prazo de Ronaldo Xavier Pimentel Júnior em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:49

Juntada de Petição de réplica

31/03/2021, 22:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2021, 07:29

Juntada de carta

24/01/2021, 09:35

Juntada de Petição de intimação

15/12/2020, 14:53

Juntada de Petição de contestação

09/12/2020, 15:43

Juntada de Petição de contestação

01/12/2020, 10:44

Juntada de termo de audiência

25/11/2020, 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC

17/11/2020, 18:22

Audiência Conciliação realizada para 17/11/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/11/2020, 18:22

Juntada de Petição de substabelecimento

17/11/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/10/2020, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/10/2020, 18:40

Audiência Conciliação designada para 17/11/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/10/2020, 18:36

Juntada de Certidão

24/05/2020, 11:06

Audiência Conciliação cancelada para 25/05/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/05/2020, 14:49

Decorrido prazo de ADIEL KELSON PAIVA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 07:06

Decorrido prazo de Ronaldo Xavier Pimentel Júnior em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 16:03

Audiência conciliação designada para 25/05/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/03/2020, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

18/03/2020, 15:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 14:53

Conclusos para despacho

08/07/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 16:32

Documentos

Despacho

•03/09/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•28/02/2021, 07:29

Despacho

•15/04/2021, 14:14

Decisão

•14/10/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:22

Despacho

•28/01/2023, 10:02

Despacho

•28/01/2023, 10:02

Despacho

•17/04/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 18:50

Despacho

•17/08/2023, 19:49

Despacho

•04/05/2024, 09:40

Sentença

•08/01/2025, 11:19

Decisão

•22/07/2025, 12:45