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Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARRevisão Criminal

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

ROSENILDO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

MAOZINHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS

OAB/PB 25018·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROSENILDO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

MAOZINHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

JUIZ DA VARA UNICA DE UMBUZEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSENILDO BARBOSA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:38

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:20

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36126582. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:33

Determinado o cancelamento da distribuição

22/07/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/07/2025, 09:04

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:58

Juntada de Certidão

18/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de ROSENILDO BARBOSA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:03

Decorrido prazo de ROSENILDO BARBOSA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:11

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ROSENILDO BARBOSA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:38

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:20

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36126582. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•22/07/2025, 09:04

DESPACHO

•03/04/2025, 11:11

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:33

Determinado o cancelamento da distribuição

22/07/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/07/2025, 09:04

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:58

Juntada de Certidão

18/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de ROSENILDO BARBOSA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:03

Decorrido prazo de ROSENILDO BARBOSA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:11

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 21:18

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de resposta

24/02/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:13

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:21

Juntada de Certidão

21/02/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

21/02/2025, 14:20

Declarado impedimento por CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO

20/02/2025, 14:50

Determinada a redistribuição dos autos

20/02/2025, 14:50

Juntada de Certidão

19/02/2025, 16:14

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 13:07

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 13:07

DESPACHO

•26/02/2025, 21:18

DESPACHO

•24/02/2025, 14:13

DECISÃO

•20/02/2025, 14:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/02/2025, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/02/2025, 13:07