Apelação Cível 0805553-90.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.305,95

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SEVERINO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

CABO BRANCO AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ANIZIO NETO

OAB/PB 8851·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MANZATTI MENDES

OAB/PB 11660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2023, 09:50

Baixa Definitiva

07/07/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 01/07/2023

07/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de CABO BRANCO AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 06:11

Decorrido prazo de CABO BRANCO AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:43

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:30

Não conhecido o recurso de CABO BRANCO AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 10.947.901/0001-49 (APELANTE)

04/05/2023, 06:50

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:23

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 20:57

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2023, 09:50

Baixa Definitiva

07/07/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 01/07/2023

07/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de CABO BRANCO AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 06:11

Decorrido prazo de CABO BRANCO AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 30/06/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•25/05/2015, 13:33

DESPACHO

•04/08/2015, 17:22

02/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:43

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:30

Não conhecido o recurso de CABO BRANCO AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 10.947.901/0001-49 (APELANTE)

04/05/2023, 06:50

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:23

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 20:57

Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:22

Juntada de Certidão

15/03/2023, 14:22

Decorrido prazo de CABO BRANCO AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:03

Decorrido prazo de CABO BRANCO AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 09:47

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

11/11/2022, 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2022 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

11/11/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 17:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2022 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

16/09/2022, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

08/08/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 18:59

Conclusos para despacho

03/07/2022, 20:45

Juntada de Certidão

03/07/2022, 20:45

Recebidos os autos

28/06/2022, 22:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2022, 22:52

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2017, 22:20

DESPACHO

•30/05/2019, 17:44

DESPACHO

•27/04/2020, 17:14

DESPACHO

•05/07/2021, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 10:43

SENTENÇA

•18/03/2022, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 22:16

DESPACHO

•08/08/2022, 18:59

DESPACHO

•17/11/2022, 09:47

DESPACHO

•18/03/2023, 20:57

DECISÃO

•04/05/2023, 06:50