Procedimento Comum Cível 0031649-88.2009.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0031649-88.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 26/01/2026 às 14:00 até 02/02/2026.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEUZA FIRMINO BEZERRA REGO, JONAS MARCIEL DE OLIVEIRA REGO, MARIA VERONICA DE OLIVEIRA REGO, MARIA GORETTE FIDELIS DE OLIVEIRA, ELIANE FIDELIS REGO, JOÃO BATISTA FIDELIS REGO, LOURIVAL DE OLIVEIRA REGO, CELINA MARIA CUNHA RIBEIRO, DESCONHECIDO, CELINA MARIA CUNHA RIBEIRO APELADO: NEUZA FIRMINO BEZERRA REGO, JONAS MARCIEL DE OLIVEIRA REGO, DESCONHECIDO, CELINA MARIA CUNHA RIBEIRO, MARIA VERONICA DE OLIVEIRA REGO, MARIA GORETTE FIDELIS DE OLIVEIRA, ELIANE FIDELIS REGO, JOÃO BATISTA FIDELIS REGO, LOURIVAL DE OLIVEIRA REGO, CELINA MARIA CUNHA RIBEIRO D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0031649-88.2009.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [Posse] Vistos, etc. Considerando que o apelo de ID 37254961 versa exclusivamente sobre honorários de sucumbência, determino, nos termos orientados pelo §5º, do art. 99, c/c o § 4º, do art. 1007, ambos do Código de Processo Civil, que seja intimado o advogado recorrente (Ulises Pablo Morales Núñez – OAB/MG. 67.086) para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento, em dobro, do respectivo preparo recursal, sob pena de deserção. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Marcos Coelho de Salles Juiz convocado - RELATOR J/04

23/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 15:30

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:55

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:55

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:55

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:55

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:55

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2019, 18:06

Despacho

•11/12/2019, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0031649-88.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[X ] Intimação das partes contrárias para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(18)

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 26/01/2026 às 14:00 até 02/02/2026.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 20/08/2025.

Publicado Expediente em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Publicado Expediente em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Publicado Expediente em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Publicado Expediente em 20/08/2025.

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