Procedimento Comum Cível 0030481-75.2007.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 02/04/2026

08/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de IVONETE BEZERRA ALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de BANCO REAL S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de IVONETE BEZERRA ALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO REAL S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de IVONETE BEZERRA ALVES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de BANCO REAL S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:03

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 02/04/2026

08/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de IVONETE BEZERRA ALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de BANCO REAL S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de IVONETE BEZERRA ALVES em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 10:25

Sentença

•05/03/2026, 16:28

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO REAL S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de IVONETE BEZERRA ALVES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de BANCO REAL S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0030481-75.2007.8.15.0011 DECISÃO Vistos etc. O presente feito foi suspenso por força da determinação do Supremo Tribunal Federal nos Temas de Repercussão Geral nºs 264, 265 e 285, os quais tratam das controvérsias jurídicas relativas aos expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança, decorrentes dos Planos Econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Ocorre que tais temas foram definitivamente julgados pelo Supremo Tribunal Federal, encerrando-se a repercussão geral sobre a matéria, o que afasta a razão de suspensão anteriormente decretada. Além disso, cumpre destacar que, no âmbito da ADPF 165, o Supremo Tribunal Federal homologou acordo coletivo firmado entre instituições financeiras, a Advocacia-Geral da União (representando o Banco Central) e entidades de defesa dos poupadores, com o objetivo de solucionar, por via consensual, as milhares de demandas judiciais ainda em trâmite sobre o tema. Esse acordo: estabelece critérios objetivos para apuração dos valores devidos; fixa prazos e formas de pagamento facilitadas; e pode ser aderido por meio eletrônico, inclusive com a representação por advogados já constituídos nos autos. Diante disso, revogo a suspensão anteriormente decretada e determino o regular prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se expressamente sobre o interesse na adesão ao acordo homologado pelo STF na ADPF 165, podendo, se desejarem, apresentar os documentos necessários e/ou proposta de autocomposição nos moldes do acordo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento da demanda. Cumpra-se. Campina Grande, data da assinatura eletrônica. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0030481-75.2007.8.15.0011 DECISÃO Vistos etc. O presente feito foi suspenso por força da determinação do Supremo Tribunal Federal nos Temas de Repercussão Geral nºs 264, 265 e 285, os quais tratam das controvérsias jurídicas relativas aos expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança, decorrentes dos Planos Econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Ocorre que tais temas foram definitivamente julgados pelo Supremo Tribunal Federal, encerrando-se a repercussão geral sobre a matéria, o que afasta a razão de suspensão anteriormente decretada. Além disso, cumpre destacar que, no âmbito da ADPF 165, o Supremo Tribunal Federal homologou acordo coletivo firmado entre instituições financeiras, a Advocacia-Geral da União (representando o Banco Central) e entidades de defesa dos poupadores, com o objetivo de solucionar, por via consensual, as milhares de demandas judiciais ainda em trâmite sobre o tema. Esse acordo: estabelece critérios objetivos para apuração dos valores devidos; fixa prazos e formas de pagamento facilitadas; e pode ser aderido por meio eletrônico, inclusive com a representação por advogados já constituídos nos autos. Diante disso, revogo a suspensão anteriormente decretada e determino o regular prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se expressamente sobre o interesse na adesão ao acordo homologado pelo STF na ADPF 165, podendo, se desejarem, apresentar os documentos necessários e/ou proposta de autocomposição nos moldes do acordo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento da demanda. Cumpra-se. Campina Grande, data da assinatura eletrônica. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Outras Decisões

08/09/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO REAL S/A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 20:48

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0030481-75.2007.8.15.0011 DESPACHO Vistos etc. Considerando que a parte autora foi devidamente intimada pessoalmente para promover o regular prosseguimento do feito, e permaneceu inerte, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, intime-se agora a parte executada, por meio de seu advogado habilitado ou, na ausência, pessoalmente, para, querendo, manifestar-se quanto à extinção do feito por abandono da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §6º do art. 485 do CPC, bem como do enunciado da Súmula 240 do STJ. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Cumpra-se. Campina Grande, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 23:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 23:36

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de IVONETE BEZERRA ALVES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/03/2025, 07:49

Decorrido prazo de IVONETE BEZERRA ALVES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:25

Juntada de entregue (ecarta)

20/02/2025, 08:24

Expedição de Carta.

03/02/2025, 12:18

Expedição de Carta.

03/02/2025, 12:09

Determinada diligência

03/02/2025, 07:25

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de JOSIVAL PEREIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:03

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:25

Determinada diligência

18/08/2024, 08:54

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:36

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

08/02/2024, 20:26

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:07

Juntada de Certidão

31/01/2024, 08:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/06/2023, 11:26

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

04/06/2023, 11:26

Conclusos para despacho

01/06/2023, 20:06

Juntada de Certidão

17/06/2021, 21:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 17:05

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

18/11/2019, 14:38

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

22/05/2019, 19:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 13:53

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 13:52

Processo migrado para o PJe

26/09/2018, 10:10

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 09/2018 17:50 TJEUM04

19/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2018 NF 69/18

19/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

19/09/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 26: 05/2014

26/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 27: 08/2013

27/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 08/2013 CERTIFICADO

27/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 08/2013

19/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2013

09/04/2013, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 27102011

27/10/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 27102011

27/10/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25102011 NF 141: 11

25/10/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20102011

20/10/2011, 00:00

Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 20102011

20/10/2011, 00:00

Mov. [162] - AUTOS DEV DO JUIZ SEM SENTENCA 20102011

20/10/2011, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 24092009

24/09/2009, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 23092009

24/09/2009, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 23092009

19/08/2009, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 19082009

19/08/2009, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 23092009

18/08/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18082009

18/08/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17082009

17/08/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16082009 NF 76: 9

16/08/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 07082009

07/08/2009, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 07082009

07/08/2009, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 27072009

27/07/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 270720092BANCO REAL S:

27/07/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 02072009

02/07/2009, 00:00

Mov. [1117] - AUDIENCIA PRELIMINAR 23092009 1500

02/07/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02072009

02/07/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08062009

08/06/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 06062009

06/06/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 07052009

07/05/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05052009 NF 44: 9

05/05/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27042009

27/04/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27042009

27/04/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13042009

13/04/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13042009

13/04/2009, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 30032009

13/04/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19032009

19/03/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 060320091BANCO REAL S:

06/03/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 06022009

06/02/2009, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 05022009

06/02/2009, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 06022009 INV ONUS PROV

06/02/2009, 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 05022009

06/02/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06022009

06/02/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07012009

22/01/2009, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 19012009

22/01/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19012009

22/01/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19012009

22/01/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07012009

07/01/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07012009

07/01/2009, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 03122008

03/12/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 01122008

02/12/2008, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 19092008

19/09/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19092008

19/09/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17122007

17/12/2007, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17122007

17/12/2007, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13112007

13/11/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09112007 NF 63: 7

09/11/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08112007

08/11/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08112007

08/11/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24092007

24/09/2007, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 24092007

24/09/2007, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

20/09/2007, 00:00

Decisão

•08/09/2025, 12:57

Decisão

•08/09/2025, 12:57

Despacho

•30/07/2025, 23:36

Despacho

•30/07/2025, 23:36

Despacho

•03/02/2025, 07:25

Despacho

•18/08/2024, 08:54

Decisão

•08/02/2024, 20:26

Decisão

•04/06/2023, 11:26

Decisão

•18/11/2019, 17:05

Decisão

•18/11/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 13:52