Procedimento Comum Cível 0800321-12.2018.8.15.0411 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800321-12.2018.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra

22/02/2026, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 12:03

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:17

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DE MELO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:08

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA BARBOSA FILHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:08

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800321-12.2018.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento / Dissolução] DECISÃO Vistos, etc. Analisando-se os autos, verifica-se que a autora MARIA DO LIVRAMENTO DE MELO, faleceu no curso do processo, vê-se cópia de certidão de óbito acostada aos autos (Id. 114678847). Ademais, foi aportada petição, através da Defensoria Pública, requerendo a habilitação nos presentes autos, de sucessores legais da falecida (filhos da falecida), no Id. 114678847. Desta feita, DEFIRO o pedido, procedendo-se a inclusão no polo ativo, dos sucessores legais, seus filhos, cadastrando-a no sistema competente. Após, ciência à parte promovida, vindo-me conclusos em seguida, para continuidade do feito. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800321-12.2018.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento / Dissolução] DECISÃO Vistos, etc. Analisando-se os autos, verifica-se que a autora MARIA DO LIVRAMENTO DE MELO, faleceu no curso do processo, vê-se cópia de certidão de óbito acostada aos autos (Id. 114678847). Ademais, foi aportada petição, através da Defensoria Pública, requerendo a habilitação nos presentes autos, de sucessores legais da falecida (filhos da falecida), no Id. 114678847. Desta feita, DEFIRO o pedido, procedendo-se a inclusão no polo ativo, dos sucessores legais, seus filhos, cadastrando-a no sistema competente. Após, ciência à parte promovida, vindo-me conclusos em seguida, para continuidade do feito. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 19:20

Determinada diligência

22/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:27

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA BARBOSA FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:05

Documentos

Despacho

•21/02/2026, 12:03

Decisão

•30/07/2025, 19:20

—

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DE MELO em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA BARBOSA FILHO em 28/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA BARBOSA FILHO em 28/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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