Procedimento Comum Cível 0802512-66.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.583,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de LUCILENE GOMES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de LUCILENE GOMES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:06

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará expedido e pix já enviado à parte autora.

29/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 13:11

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:08

Juntada de Alvará

26/09/2025, 13:06

Desentranhado o documento

26/09/2025, 13:04

Juntada de Alvará

26/09/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:21

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:26

Todas as movimentações(69)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de LUCILENE GOMES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de LUCILENE GOMES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:06

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará expedido e pix já enviado à parte autora.

29/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 13:11

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:08

Juntada de Alvará

26/09/2025, 13:06

Desentranhado o documento

26/09/2025, 13:04

Juntada de Alvará

26/09/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:21

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:26

Conclusos para despacho

16/09/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802512-66.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora, por seu advogado, para informar dados corretos para expedição do alvará. Santa Rita, 15 de setembro de 2025 RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVAO MONTEIRO

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 16:14

Juntada de Certidão

15/09/2025, 16:07

Juntada de Certidão

15/09/2025, 16:03

Juntada de Alvará

15/09/2025, 16:02

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:06

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:27

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:27

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802512-66.2024.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: LUCILENE GOMES RÉU: REU: BANCO BRADESCO Visto. Cuidam os autos de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA formulada por LUCILENE GOMES em face de BANCO BRADESCO, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 99986017), pugnando as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isso posto, nos termos do art. 487, III, B, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios, na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Tarifas]

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802512-66.2024.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: LUCILENE GOMES RÉU: REU: BANCO BRADESCO Visto. Cuidam os autos de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA formulada por LUCILENE GOMES em face de BANCO BRADESCO, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 99986017), pugnando as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isso posto, nos termos do art. 487, III, B, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios, na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Tarifas]

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802512-66.2024.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: LUCILENE GOMES RÉU: REU: BANCO BRADESCO Visto. Cuidam os autos de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA formulada por LUCILENE GOMES em face de BANCO BRADESCO, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 99986017), pugnando as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isso posto, nos termos do art. 487, III, B, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios, na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Tarifas]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 22:25

Homologada a Transação

30/07/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento

30/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:18

Nomeado perito

16/08/2024, 00:07

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de réplica

12/08/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 11:10

Decorrido prazo de LUCILENE GOMES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2024, 15:00

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:56

Juntada de Petição de contestação

17/05/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/04/2024, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCILENE GOMES - CPF: 436.889.774-91 (AUTOR).

22/04/2024, 09:00

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

22/04/2024, 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2024, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2024, 17:39

Distribuído por sorteio

13/04/2024, 17:39

Documentos

Despacho

•21/09/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 16:14

Sentença

•30/07/2025, 08:03

Decisão

•16/08/2024, 00:07

Despacho

•21/05/2024, 15:00

Decisão

•22/04/2024, 09:00