Procedimento Comum Cível 0849793-62.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/08/2024

29/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de Margareth Jaqueline Felinto Cabral Baptista em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de CAUA CABRAL BAPTISTA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Publicado Sentença em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARETH JAQUELINE FELINTO CABRAL BAPTISTA, C. C. B. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. CRIANÇA COM AUTISMO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. E Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849793-62.2018.8.15.2001 [Planos de Saúde]

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARETH JAQUELINE FELINTO CABRAL BAPTISTA, C. C. B. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. CRIANÇA COM AUTISMO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. E Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849793-62.2018.8.15.2001 [Planos de Saúde]

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARETH JAQUELINE FELINTO CABRAL BAPTISTA, C. C. B. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. CRIANÇA COM AUTISMO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. E Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849793-62.2018.8.15.2001 [Planos de Saúde]

22/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/07/2024, 15:34

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão

17/04/2024, 08:17

Juntada de Petição de parecer

16/04/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 23:18

Todas as movimentações(119)

Transitado em Julgado em 20/08/2024

29/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de Margareth Jaqueline Felinto Cabral Baptista em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de CAUA CABRAL BAPTISTA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Publicado Sentença em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARETH JAQUELINE FELINTO CABRAL BAPTISTA, C. C. B. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. CRIANÇA COM AUTISMO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. E Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849793-62.2018.8.15.2001 [Planos de Saúde]

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARETH JAQUELINE FELINTO CABRAL BAPTISTA, C. C. B. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. CRIANÇA COM AUTISMO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. E Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849793-62.2018.8.15.2001 [Planos de Saúde]

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARETH JAQUELINE FELINTO CABRAL BAPTISTA, C. C. B. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. CRIANÇA COM AUTISMO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. E Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849793-62.2018.8.15.2001 [Planos de Saúde]

22/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/07/2024, 15:34

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão

17/04/2024, 08:17

Juntada de Petição de parecer

16/04/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 23:18

Determinada diligência

03/04/2024, 13:24

Conclusos para despacho

11/01/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:49

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849793-62.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que foi dado provimento parcial ao Agravo de Instrumento interposto pela parte autora (ID 60469992), motivo pelo qual a ré foi intimada para o seu devido cumprimento. 2. Em resposta, a ré UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, manifestou-se no ID 72767568 e alegou que chegou a custear o tratamento do promovente (ID 727675

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849793-62.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que foi dado provimento parcial ao Agravo de Instrumento interposto pela parte autora (ID 60469992), motivo pelo qual a ré foi intimada para o seu devido cumprimento. 2. Em resposta, a ré UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, manifestou-se no ID 72767568 e alegou que chegou a custear o tratamento do promovente (ID 727675

29/11/2023, 00:00

Determinada diligência

28/11/2023, 11:26

Conclusos para despacho

30/08/2023, 22:57

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de CAUA CABRAL BAPTISTA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de Margareth Jaqueline Felinto Cabral Baptista em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

22/08/2023, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

09/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

09/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849793-62.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849793-62.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849793-62.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 23:55

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 23:54

Decorrido prazo de CAUA CABRAL BAPTISTA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de Margareth Jaqueline Felinto Cabral Baptista em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849793-62.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849793-62.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 06:38

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 06:36

Decorrido prazo de CAUA CABRAL BAPTISTA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de Margareth Jaqueline Felinto Cabral Baptista em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:35

Determinada diligência

04/04/2023, 16:35

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:10

Juntada de petição inicial

04/07/2022, 14:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)

14/01/2021, 12:12

Conclusos para despacho

22/09/2020, 16:58

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 23:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 18:42

Conclusos para despacho

26/05/2020, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 08:54

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:11

Decorrido prazo de PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:11

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2020, 22:55

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2020, 09:46

Conclusos para despacho

25/09/2019, 18:53

Decorrido prazo de PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ em 09/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 05:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 18:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 18:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 22:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 18:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 18:24

Conclusos para despacho

17/05/2019, 12:44

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2019, 14:36

Audiência conciliação realizada para 30/04/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/05/2019, 14:36

Juntada de certidão

08/04/2019, 16:45

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2019, 18:09

Juntada de Petição de cota

15/03/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2019, 18:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 18:16

Juntada de certidão

11/03/2019, 14:41

Audiência conciliação designada para 30/04/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/03/2019, 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/03/2019, 12:59

Recebidos os autos.

11/03/2019, 12:59

Juntada de Petição de contestação

29/01/2019, 12:16

Juntada de Petição de contestação

29/01/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 14:23

Conclusos para despacho

13/12/2018, 16:52

Juntada de certidão

13/12/2018, 16:51

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2018, 17:48

Expedição de Mandado.

04/12/2018, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 14:41

Conclusos para despacho

30/11/2018, 12:58

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2018, 23:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 19:46

Conclusos para despacho

07/11/2018, 13:04

Juntada de certidão

07/11/2018, 13:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2018, 18:07

Expedição de Mandado.

18/10/2018, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 11:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 23:58

Conclusos para despacho

02/10/2018, 15:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 21:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/09/2018, 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2018, 10:56

Conclusos para decisão

08/09/2018, 18:54

Distribuído por sorteio

08/09/2018, 18:53

Documentos

DECISÃO

•10/09/2018, 10:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

•03/10/2018, 23:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

•03/10/2018, 23:28

DECISÃO

•10/10/2018, 16:48

DESPACHO

•16/10/2018, 11:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/11/2018, 10:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/11/2018, 10:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/11/2018, 10:31

DESPACHO

•15/11/2018, 23:37

DESPACHO

•04/12/2018, 14:41

DESPACHO

•16/01/2019, 14:23

DESPACHO

•30/01/2019, 15:16

DESPACHO

•28/03/2019, 16:15

ACÓRDÃO

•16/04/2019, 16:32

DESPACHO

•27/05/2019, 18:24

Todos os documentos(47)

DECISÃO

•10/09/2018, 10:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

•03/10/2018, 23:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

•03/10/2018, 23:28

DECISÃO

•10/10/2018, 16:48

DESPACHO

•16/10/2018, 11:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/11/2018, 10:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/11/2018, 10:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/11/2018, 10:31

DESPACHO

•15/11/2018, 23:37

DESPACHO

•04/12/2018, 14:41

DESPACHO

•16/01/2019, 14:23

DESPACHO

•30/01/2019, 15:16

DESPACHO

•28/03/2019, 16:15

ACÓRDÃO

•16/04/2019, 16:32

DESPACHO

•27/05/2019, 18:24

DESPACHO

•17/06/2019, 17:59

DESPACHO

•01/08/2019, 16:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2019, 18:41

DESPACHO

•30/09/2019, 13:21

DECISÃO

•10/02/2020, 09:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/03/2020, 08:54

DESPACHO

•17/06/2020, 18:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2020, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•19/08/2020, 17:40

OUTROS DOCUMENTOS

•19/08/2020, 17:40

DESPACHO

•15/09/2020, 17:24

DESPACHO

•29/09/2020, 08:23

DESPACHO

•29/09/2020, 08:23

DECISÃO

•12/11/2020, 08:31

DECISÃO

•14/01/2021, 12:12

DESPACHO

•13/11/2021, 06:17

DESPACHO

•26/01/2022, 16:58

DESPACHO

•31/03/2022, 21:09

DESPACHO

•01/04/2022, 17:25

DESPACHO

•18/04/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 11:29

DESPACHO

•04/04/2023, 16:35

DESPACHO

•04/04/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 06:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 06:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 23:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 23:55

DESPACHO

•28/11/2023, 11:26

DESPACHO

•28/11/2023, 23:08

DESPACHO

•03/04/2024, 13:24

SENTENÇA

•11/07/2024, 15:34

SENTENÇA

•19/07/2024, 07:35