Cumprimento de sentença 0807739-37.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.090,04

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:38

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807739-37.2024.8.15.0331. AUTOR: RIVALDO ANTONIO DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 13 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:26

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2025, 11:13

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2025, 08:50

Outras Decisões

23/09/2025, 07:39

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:13

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/09/2025, 02:40

Todas as movimentações(54)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:38

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807739-37.2024.8.15.0331. AUTOR: RIVALDO ANTONIO DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 13 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:26

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2025, 11:13

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2025, 08:50

Outras Decisões

23/09/2025, 07:39

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:13

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/09/2025, 02:40

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:07

Expedição de Carta.

14/08/2025, 07:37

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807739-37.2024.8.15.0331. AUTOR: RIVALDO ANTONIO DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 30 de julho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 00:00

Expedição de Carta.

30/07/2025, 22:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:12

Conclusos para despacho

30/07/2025, 08:35

Processo Desarquivado

30/07/2025, 08:35

Juntada de Certidão

30/07/2025, 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 08:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2025, 16:48

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 21/02/2025

12/03/2025, 09:06

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 20:18

Julgado procedente o pedido

28/01/2025, 17:21

Juntada de Projeto de sentença

27/01/2025, 23:16

Conclusos para despacho

27/01/2025, 23:16

Conclusos ao Juiz Leigo

27/01/2025, 11:40

Juntada de Certidão

27/01/2025, 11:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 15/01/2025 09:12.

16/01/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de certidão

12/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2024, 13:52

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/12/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

06/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 19:45

Expedição de Carta.

15/10/2024, 19:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/12/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

15/10/2024, 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/10/2024, 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024, 11:17

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:17

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 11:16

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 11:13

Decisão

•23/09/2025, 07:39

Despacho

•30/07/2025, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 16:48

Sentença

•28/01/2025, 17:21

Projeto de sentença

•27/01/2025, 23:16

Despacho

•08/01/2025, 18:00

Decisão

•15/10/2024, 13:15