Cumprimento de sentença 0870274-12.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0870274-12.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:26

Juntada de provimento correcional automático

23/07/2025, 08:40

Recebidos os autos

23/07/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARINA NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS (ADVOGADO: BEL. FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS, OAB/PB 14.402–B) RECORRIDA: TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A (ADVOGADO: BEL. JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO, OAB/PB 21.918-A) ACÓRD EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA GABINETE DO JUIZ MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES RECURSO INOMINADO Nº: 0870274-12.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL ASSUNTO: EMBARGOS À EXECUÇÃO

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, PETIÇÕES EM ATÉ 48 HORAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, PETIÇÕES EM ATÉ 48 HORAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 13:45

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARINA NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0870274-12.2019.8.15.2001 Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assin

04/03/2024, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/02/2024, 22:48

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 14:49

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:35

Documentos

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•25/08/2020, 12:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA