Recurso Inominado Cível 0810825-36.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.650,80

Órgão julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

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Partes do Processo

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Autor

ANDERSON SEIYCHI HATO

OAB/PB 32272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO FIAT

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S/A

Terceiro

JANAIR DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/01/2026, 11:53

Baixa Definitiva

08/01/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 19/12/2025

08/01/2026, 11:53

Decorrido prazo de JANAIR DA SILVA FERREIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Voto do relator proferido

25/11/2025, 11:26

Conhecido o recurso de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 00.000.776/0001-01 (RECORRENTE) e provido em parte

25/11/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:26

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/01/2026, 11:53

Baixa Definitiva

08/01/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 19/12/2025

08/01/2026, 11:53

Decorrido prazo de JANAIR DA SILVA FERREIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 11:26

Acórdão

•25/11/2025, 11:26

19/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Voto do relator proferido

25/11/2025, 11:26

Conhecido o recurso de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 00.000.776/0001-01 (RECORRENTE) e provido em parte

25/11/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 07:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:08

Conclusos para despacho

11/08/2025, 11:17

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 21:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2025, 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:11

Juntada de Certidão

27/01/2025, 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2024, 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/10/2024, 10:14

Juntada de Certidão

27/07/2024, 17:56

Conclusos para despacho

27/07/2024, 17:56

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 12:31

Decisão

•28/07/2025, 10:49

Decisão

•15/10/2024, 10:14

Decisão

•10/07/2024, 12:18

Decisão

•09/07/2024, 20:21

Sentença

•29/05/2024, 21:27

Sentença

•29/05/2024, 09:59

Projeto de sentença

•13/05/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 20:28