Procedimento Comum Cível 0807288-17.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.650,00

Orgao julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

GABRIEL TORRES DA NOBREGA

CPF 108.***.***-05

Autor

SEBASTIAO FRANCSON DA NOBREGA

CPF 425.***.***-00

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:32

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LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

YANKO CYRILLO FILHO

OAB/PB 11064•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647•Representa: PASSIVO

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:18

Determinado o arquivamento

15/02/2024, 22:18

Conclusos para decisão

07/12/2023, 08:05

Juntada de certidão de prevenção

06/12/2023, 08:53

Recebidos os autos

06/12/2023, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2023, 13:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:43

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2023, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-17.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-17.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:58

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 15:51

Despacho

•17/02/2022, 00:01

Despacho

•24/03/2022, 08:36

Sentença

•03/05/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•26/06/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 20:26

Sentença

•07/07/2023, 10:00

Sentença

•10/07/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:58

Despacho

•19/09/2023, 18:24

Despacho

•20/09/2023, 11:55

Acórdão

•26/10/2023, 17:43

Despacho

•15/02/2024, 22:18

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