Usucapião 0803658-79.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ROSILDA ANDRE ALVES

Autor

LUCIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

LUCIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA

Reu

JOSE MARINESIO CARLOS F. DA SILVA

Reu

GIVANILDO FELIX DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE AYRON DA SILVA PINTO

OAB/PB 17797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROSILDA ANDRE ALVES

Autor

LUCIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

LUCIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA

Reu

JOSE MARINESIO CARLOS F. DA SILVA

Reu

GIVANILDO FELIX DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUCIA MELO DAS CHAGAS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MARCOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDINALDO CUPERTINO DAMASCENA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:09

Juntada de Certidão

17/04/2026, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de Maria Lúcia Melo das Chagas em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:56

Decorrido prazo de GIVANILDO FELIX DE ARAUJO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Decorrido prazo de José Marcos da Silva em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de diligência

06/09/2025, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de Edinaldo Cupertino Damascena em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 21:22

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 21:22

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:09

Juntada de Certidão

17/04/2026, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de Maria Lúcia Melo das Chagas em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 15:20

Despacho

•06/02/2025, 08:49

02/10/2025, 01:56

Decorrido prazo de GIVANILDO FELIX DE ARAUJO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Decorrido prazo de José Marcos da Silva em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de diligência

06/09/2025, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de Edinaldo Cupertino Damascena em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 21:22

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 21:22

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 00:31

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:23

Publicado Edital em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ROSILDA ANDRÉ ALVES em face de LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar todos aqueles que porventura possam alegar qualquer interesse ou direito sobre o imóvel usucapiendo para se fazerem representar nos autos, bem como, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). Fica advertido que será nomeado(a) Curador(a) Especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 31 de julho de 2025. Eu, Gerlândia Lins e Silva Carneiro. Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - EDITALDE CITAÇÃO Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0803658-79.2023.8.15.0331. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

31/07/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 11:54

Determinada diligência

25/06/2025, 15:20

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:28

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:58

Determinada a emenda à inicial

06/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:16

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:59

Juntada de Certidão

29/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:35

Outras Decisões

28/02/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:49

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de diligência

15/11/2023, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2023, 20:39

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 12:15

Juntada de Certidão

20/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSILDA ANDRÉ ALVES (AUTOR).

27/09/2023, 15:20

Determinada a emenda à inicial

27/09/2023, 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2023, 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2023, 09:26

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 09:26

Decisão

•28/02/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 14:08

Despacho

•27/09/2023, 15:20