Procedimento Comum Cível 0803699-75.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 133.693,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

SEVERINO DO RAMO SABINO DA SILVA

CPF

Autor

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE VIDA SA

Terceiro

MAPFRE

Terceiro

ALLIANZ

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP 155563·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SEVERINO DO RAMO SABINO DA SILVA

CPF

Autor

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE VIDA SA

Terceiro

MAPFRE

Terceiro

ALLIANZ

Terceiro

BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de contestação

15/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:42

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 12:23

Concedida a substituição/sucessão de parte

09/04/2026, 12:23

Nomeado perito

09/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA ZIDAN em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:12

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:49

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 16:07

Decisão

•09/04/2026, 12:22

23/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de contestação

15/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:42

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 12:23

Concedida a substituição/sucessão de parte

09/04/2026, 12:23

Nomeado perito

09/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA ZIDAN em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:12

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:50

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:50

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:50

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 07:07

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:28

Juntada de Petição de réplica

27/08/2025, 21:51

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEVERINO DO RAMO SABINO DA SILVA REU: MAPFRE VIDA S/A, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, ALLIANZ SEGUROS S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência aos atos ordinatórios, art, 308 do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s) para, querendo, se manifestar acerca das Contestações juntadas aos autos, no prazo legal. SANTA RITA, 31 de julho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abatimento proporcional do preço] Processo nº.: 0803699-75.2025.8.15.0331

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/07/2025, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2025, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO DO RAMO SABINO DA SILVA - CPF: 142.068.334-94 (AUTOR).

25/06/2025, 14:37

Determinada a citação de ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ: 61.573.796/0001-66 (REU), BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 28.196.889/0001-43 (REU) e MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.484.753/0001-49 (REU)

25/06/2025, 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 13:43

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 13:43

Despacho

•05/02/2026, 07:07

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:01

Despacho

•25/06/2025, 14:37