Divórcio Litigioso 0808409-87.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio LitigiosoPartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 233.888,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

LUCIANA OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

VALTER CLEMENTINO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDEY LEITE LEANDRO

OAB/PB 13958·CPF·Representa: Autor

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS

OAB/PB 11509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA OLIVEIRA ALVES - CPF: 035.056.234-23 (REQUERENTE).

11/05/2026, 09:48

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2026, 09:48

Conclusos para decisão

08/05/2026, 05:49

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de reconvenção

18/03/2026, 10:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/03/2026, 08:03

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

03/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA OLIVEIRA ALVES - CPF: 035.056.234-23 (REQUERENTE).

05/12/2025, 11:17

Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2025, 11:17

Todas as movimentações(24)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA OLIVEIRA ALVES - CPF: 035.056.234-23 (REQUERENTE).

11/05/2026, 09:48

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2026, 09:48

Conclusos para decisão

08/05/2026, 05:49

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:48

Comunicações

•05/03/2026, 08:02

16/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de reconvenção

18/03/2026, 10:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/03/2026, 08:03

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

03/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA OLIVEIRA ALVES - CPF: 035.056.234-23 (REQUERENTE).

05/12/2025, 11:17

Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2025, 11:17

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 12:03

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Patos DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0808409-87.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte Autora, conforme faculta o art. 99, §2º do CPC/2015, determino a juntada de todos os seguintes documentos, imprescindíveis para análise do pedido de gratuidade de justiça: 1) a última declaração de Imposto de Renda prestada a Receita Federal (caso seja empresário – em qualquer nível – juntar IRPJ ou similar). Não possuindo, traga aos autos declaração ou comprovação de que não declara o imposto de renda (IRPF e/ou IRPJ); 2) o último comprovante de seus rendimentos de trabalho e/ou aposentadoria (contracheque ATUAL). Caso não possua qualquer comprovante de rendimento formal, deve declarar, sob as penas legais, sua renda. 3) CTPS (inclusive a parte do contrato de trabalho); 4) Extrato dos últimos 3 meses das contas bancárias de sua titularidade; pode a parte requerente informar e comprovar seus eventuais gastos, caso existam. Prazo: 15 dias Não apresentado todos os documentos acima determinados, o pedido de gratuidade de justiça será de pronto indeferido. Caso qualquer dos documentos acima não possa ser apresentado, deve a parte requerente informar e comprovar, de modo fundamentado, a impossibilidade de sua apresentação, sob pena de indeferimento do pedido. Caso a parte não se manifeste acerca da providência determinada, intime-se novamente, desta vez para regularizar o prosseguimento do feito, em 15 (quinze dias) dias, providenciando o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. CUMPRA-SE. PATOS, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:13

Determinada a emenda à inicial

30/07/2025, 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2025, 16:39

Distribuído por sorteio

28/07/2025, 16:39

Decisão

•05/12/2025, 11:17

Despacho

•30/07/2025, 21:05

Outros Documentos

•28/07/2025, 16:39