Procedimento Comum Cível 0818688-48.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIngresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:05

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

23/04/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de MARROANE DE FATIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA GOMES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:48

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 11:30

Despacho

•24/02/2026, 12:13

07/05/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:05

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

23/04/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de MARROANE DE FATIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA GOMES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:13

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:34

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 22:26

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818688-48.2021.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Ante a documentação apresentada, concedo a justiça gratuita à promovida. Intime-se o autor para contestar a reconvenção querendo no prazo legal. CAMPINA GRANDE, 29 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 19:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARROANE DE FATIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 692.330.044-49 (REU).

29/10/2025, 11:08

Outras Decisões

29/10/2025, 11:08

Decorrido prazo de MARROANE DE FATIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA GOMES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:11

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:07

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818688-48.2021.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Denota-se dos autos que a parte promovida, além de pleitear a gratuidade judiciária, intentou pedido reconvencional, sem, no entanto, atrribuir o valor à causa. Não é de se olvidar que, embora se tratando de ação incidental, a Reconvenção deve informar o valor da causa, e sobre ele recolher as custas judiciais. Diante disso, intime-se a reconvinte para, no prazo de 15 dias emendar sua inicial. Verifica-se ainda que, embora a reconvinte tenha pugnado pela concessão da assistência judiciária, não fez aportar aos autos sua comprovação de rendimentos, nem muito menos o valor das custas. Assim, nos termos do § 3º, do art. 1º, da Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº 02/2018, intime-se a parte promovente para anexar a guia de custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, bem como sua declaração de rendimentos que comprove sua hipossuficiência financeira. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:06

Determinada a emenda à inicial

30/07/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 09:30

Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO RAMOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de informação

07/05/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:06

Juntada de Certidão

07/05/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 08:27

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 10:58

Juntada de Certidão

31/01/2024, 10:57

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 08:18

Conclusos para despacho

07/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:22

Decorrido prazo de ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:45

Decorrido prazo de ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 08:01

Conclusos para despacho

24/05/2022, 09:02

Decorrido prazo de RUSLAN ALVES DE ALENCAR em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2022, 09:19

Juntada de diligência

11/04/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

02/04/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 08:17

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:52

Decorrido prazo de RUSLAN ALVES DE ALENCAR em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:15

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:56

Juntada de Petição de contestação

03/02/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 23:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/09/2021, 11:23

Conclusos para despacho

01/09/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO DIAS DE OLIVEIRA (086.468.564-53) e outro.

01/09/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 08:35

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 18:48

Decisão

•29/10/2025, 11:08

Decisão

•30/07/2025, 11:59

Despacho

•18/04/2024, 08:27

Despacho

•10/08/2023, 08:18

Despacho

•25/05/2022, 08:01

Despacho

•31/03/2022, 08:17

Despacho

•01/09/2021, 08:35