Usucapião 0840398-02.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:16

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:31

Determinada a citação de ESPOLIO DE ÁLVORO ANDREA MAGLIANO (REU)

03/11/2025, 10:44

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:39

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49): 0840398-02.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. I-) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita; II-) Deve o autor adequar o valor da causa, ao valor do bem que pretende usucapir. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 13 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA DO RAMO TAVARES DA SILVA FERREIRA - CPF: 587.746.614-34 (AUTOR).

13/10/2025, 11:18

Determinada a emenda à inicial

13/10/2025, 11:18

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:03

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:16

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:31

Determinada a citação de ESPOLIO DE ÁLVORO ANDREA MAGLIANO (REU)

03/11/2025, 10:44

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:39

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49): 0840398-02.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. I-) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita; II-) Deve o autor adequar o valor da causa, ao valor do bem que pretende usucapir. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 13 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA DO RAMO TAVARES DA SILVA FERREIRA - CPF: 587.746.614-34 (AUTOR).

13/10/2025, 11:18

Determinada a emenda à inicial

13/10/2025, 11:18

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 16:59

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0840398-02.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro, o pedido formulado na petição ID 122800937, uma vez que cabe à parte autora, por meio de advogado constituído, acostar aos autos a documentação necessária ao regular prosseguimento do feito, nos termos do art. 319, VII, do Código de Processo Civil. Em respeito ao Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito, abro, pela última vez, o prazo de 30 (trinta) dias para que o requerente cumpra a diligência anterior ID 117293349, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I e IV, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 19 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:52

Indeferido o pedido de SEVERINA DO RAMO TAVARES DA SILVA FERREIRA - CPF: 587.746.614-34 (AUTOR)

22/09/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 08:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 15:57

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita [Usucapião Ordinária]: 0840398-02.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que a parte autora não cumpriu o despacho (Id 117293349), na sua integralidade. Foi determinado por este Juízo que o demandante juntasse aos autos certidão negativa de imóveis em seu nome.Porém, o autor não cumpriu com o determinado. Em respeito ao Princípio da Primazia de Julgamento do Mérito, abro, pela última vez, prazo de 15 (quinze) dias, para que o requerente junte aos autos a documentação supra mencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita [Usucapião Ordinária]: 0840398-02.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que a parte autora não cumpriu o despacho (Id 117293349), na sua integralidade. Foi determinado por este Juízo que o demandante juntasse aos autos certidão negativa de imóveis em seu nome.Porém, o autor não cumpriu com o determinado. Em respeito ao Princípio da Primazia de Julgamento do Mérito, abro, pela última vez, prazo de 15 (quinze) dias, para que o requerente junte aos autos a documentação supra mencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 13:18

Determinada a emenda à inicial

27/08/2025, 18:12

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/08/2025, 16:52

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840398-02.2025.8.15.2001. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o presente feito trata, na verdade de usucapião rural, deve a parte autora juntar aos autos certidão negativa de imóveis em seu nome, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada ou o decurso do prazo, autos conclusos. Cumpra-se. Santa Rita - PB, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 07:34

Determinada a emenda à inicial

30/07/2025, 12:53

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2025, 10:59

Determinada a redistribuição dos autos

26/07/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:22

Outras Decisões

23/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:50

Declarada incompetência

15/07/2025, 18:10

Determinada a redistribuição dos autos

15/07/2025, 18:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINA DO RAMO TAVARES DA SILVA FERREIRA (587.746.614-34).

15/07/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2025, 17:14

Distribuído por sorteio

11/07/2025, 17:14

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 10:44

Despacho

•13/10/2025, 11:18

Despacho

•22/09/2025, 10:21

Despacho

•27/08/2025, 18:12

Despacho

•30/07/2025, 12:53

Despacho

•26/07/2025, 12:24

Decisão

•23/07/2025, 12:22

Decisão

•15/07/2025, 18:10