Cumprimento de sentença 0800022-49.2017.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

CICERO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA

OAB/PB 17288·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PB 15638·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:06

Juntada de outros documentos

05/05/2026, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2026, 12:24

Conclusos para despacho

22/01/2026, 20:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/01/2026, 20:24

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CICERO FERREIRA DA SILVA APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 31 de julho de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800022-49.2017.8.15.0741

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 10:30

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:29

Todas as movimentações(82)

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:06

Juntada de outros documentos

05/05/2026, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 12:24

Despacho

•30/07/2025, 15:44

23/01/2026, 12:24

Conclusos para despacho

22/01/2026, 20:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/01/2026, 20:24

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CICERO FERREIRA DA SILVA APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 31 de julho de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800022-49.2017.8.15.0741

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 10:30

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:52

Juntada de certidão de prevenção

27/05/2025, 17:22

Recebidos os autos

27/05/2025, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 16:38

Conclusos para despacho

25/02/2024, 10:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:18

Juntada de Petição de apelação

07/02/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 07:12

Julgado improcedente o pedido

04/12/2023, 21:31

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 16:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2023 11:00 Vara Única de Boqueirão.

28/11/2023, 16:26

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/11/2023 11:00 Vara Única de Boqueirão.

06/10/2023, 08:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2023 11:00 Vara Única de Boqueirão.

22/09/2023, 08:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/07/2023, 14:31

Juntada de provimento correcional

25/06/2023, 22:02

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:48

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 21:06

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:21

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 14:56

Juntada de certidão

15/10/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 19:44

Conclusos para despacho

17/09/2021, 08:50

Juntada de Petição de informação

16/09/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 20:17

Conclusos para julgamento

11/09/2021, 08:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/09/2021, 08:08

Decorrido prazo de LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:13

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 20:17

Conclusos para decisão

26/07/2021, 14:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/07/2021, 14:27

Juntada de Petição de certidão

18/11/2020, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 09:36

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 08:24

Concedida a Medida Liminar

06/12/2019, 16:47

Conclusos para despacho

02/12/2019, 15:55

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2019, 10:59

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2019, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/03/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2019, 10:56

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CICERO FERREIRA DA SILVA - CPF: 022.262.634-89 (AUTOR).

08/06/2018, 11:52

Conclusos para despacho

14/05/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 08:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2017, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2017, 11:54

Conclusos para decisão

30/01/2017, 14:40

Distribuído por sorteio

30/01/2017, 14:40

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 07:52

Acórdão

•19/02/2025, 14:50

Despacho

•20/01/2025, 13:12

Despacho

•19/12/2024, 11:51

Despacho

•16/09/2024, 17:59

Despacho

•13/06/2024, 09:40

Despacho

•23/03/2024, 10:09

Despacho

•22/03/2024, 16:38

Sentença

•05/12/2023, 07:12

Sentença

•04/12/2023, 21:31

Despacho

•25/07/2023, 14:31

Despacho

•18/08/2022, 15:54

Despacho

•17/08/2022, 21:06

Todos os documentos(22)

Decisão

•23/01/2026, 12:24

Despacho

•30/07/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 07:52

Acórdão

•19/02/2025, 14:50

Despacho

•20/01/2025, 13:12

Despacho

•19/12/2024, 11:51

Despacho

•16/09/2024, 17:59

Despacho

•13/06/2024, 09:40

Despacho

•23/03/2024, 10:09

Despacho

•22/03/2024, 16:38

Sentença

•05/12/2023, 07:12

Sentença

•04/12/2023, 21:31

Despacho

•25/07/2023, 14:31

Despacho

•18/08/2022, 15:54

Despacho

•17/08/2022, 21:06

Despacho

•20/09/2021, 19:44

Despacho

•13/09/2021, 20:17

Despacho

•10/08/2021, 20:17

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 09:32

Decisão

•06/12/2019, 16:47

Decisão

•08/06/2018, 11:52

Despacho

•11/08/2017, 11:54