Cumprimento de sentença 0064490-63.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 59.544,82

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação

16/03/2026, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

04/09/2025, 08:44

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

11/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:58

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0064490-63.2014.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos se encontram suspensos nos termos do despacho de ID: 81926415. João Pessoa-PB, em 3 de maio de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0064490-63.2014.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos se encontram suspensos nos termos do despacho de ID: 81926415. João Pessoa-PB, em 3 de maio de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário

06/05/2024, 00:00

Juntada de Informações

03/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de informação

16/03/2026, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

04/09/2025, 08:44

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

11/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:58

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0064490-63.2014.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos se encontram suspensos nos termos do despacho de ID: 81926415. João Pessoa-PB, em 3 de maio de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0064490-63.2014.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos se encontram suspensos nos termos do despacho de ID: 81926415. João Pessoa-PB, em 3 de maio de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário

06/05/2024, 00:00

Juntada de Informações

03/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 09:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2023, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:57

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064490-63.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Suspenda-se o curso do feito até o julgamento final dos REs 631.363 e 632.212. Aguarde-se. JOÃO PESSOA, 9 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064490-63.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Suspenda-se o curso do feito até o julgamento final dos REs 631.363 e 632.212. Aguarde-se. JOÃO PESSOA, 9 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0721304-98.2006.8.26.0100

09/11/2023, 11:09

Determinada Requisição de Informações

09/11/2023, 11:09

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:03

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064490-63.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme recurso extraordinário 632.212/SP do RELATOR MIN. GILMAR MENDES, ficou prorrogado a suspensão do julgamento dos REs 631.363 e 632.212, pelo prazo de 60 meses, a contar de 12.3.2020 acerca da matéria objeto desta lide, haja vista a repercussão geral em expurgos inflacionários. Sendo assim, permaneçam os autos suspensos. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrôni

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064490-63.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme recurso extraordinário 632.212/SP do RELATOR MIN. GILMAR MENDES, ficou prorrogado a suspensão do julgamento dos REs 631.363 e 632.212, pelo prazo de 60 meses, a contar de 12.3.2020 acerca da matéria objeto desta lide, haja vista a repercussão geral em expurgos inflacionários. Sendo assim, permaneçam os autos suspensos. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrôni

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:17

Outras Decisões

22/11/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:07

Conclusos para despacho

17/11/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 19:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 10:51

Processo migrado para o PJe

18/07/2022, 11:49

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 07/2022 NF 47/22

11/07/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 07/2022 MIGRACAO P/PJE

11/07/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 07/2022

11/07/2022, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 21: 02/2019

21/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 21: 02/2019 P004051192001 14:20:07 BANCO D

21/02/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 14: 02/2019 P004051192001 13:41:22 BANCO D

14/02/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 01/2019

25/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 01/2019 NF 05/19

23/01/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 10/2018

18/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/10/2018 015269PB

03/10/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 27: 09/2018

27/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2018 NF 90/18

25/09/2018, 00:00

Mov. [461] - EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO 12: 09/2018

12/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2018

15/08/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 04/2018

24/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 04/2018 NF 34/18

20/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2017

30/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2017

09/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2017

02/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 05/2017

02/05/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/04/2017 015269PB

07/04/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 04/2017

03/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 03/2017 NF 22/17

30/03/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 06/2016

20/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 06/2016

15/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 15: 06/2016 P03697416200

15/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 09: 05/2016 P03697416

09/05/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 04/2016 D022042162001 14:28:53 001

18/04/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 04/2016

18/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 02/2016

02/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 02/2016 BANCO DO BRASIL S/A

01/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2015

17/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2015

09/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 06/2015

09/06/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 06/2015

09/06/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/06/2015 018694PB

03/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2015 NF MAIO

15/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 12/2014

01/12/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 10/2014 TJE5074

24/10/2014, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•18/07/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 10:51

Decisão

•22/11/2022, 11:07

Decisão

•10/07/2023, 08:51

Despacho

•09/11/2023, 11:09

Despacho

•11/02/2025, 11:03

Despacho

•04/09/2025, 08:44