Apelação Cível 0801098-72.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 108.276,40

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

VANIELLE LACERDA DE SOUZA MENEZES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2025, 20:33

Baixa Definitiva

23/01/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de VANIELLE LACERDA DE SOUZA MENEZES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:26

Prejudicado o recurso

28/10/2024, 07:00

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de parecer

25/10/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:50

Juntada de Certidão

20/09/2024, 11:55

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:55

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2025, 20:33

Baixa Definitiva

23/01/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 22/01/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/10/2024, 07:00

DESPACHO

•30/09/2024, 17:50

23/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de VANIELLE LACERDA DE SOUZA MENEZES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:26

Prejudicado o recurso

28/10/2024, 07:00

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de parecer

25/10/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:50

Juntada de Certidão

20/09/2024, 11:55

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:55

Recebidos os autos

20/09/2024, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2024, 10:37

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 14:54

SENTENÇA

•30/03/2024, 19:20

DESPACHO

•24/01/2023, 17:52

DESPACHO

•23/08/2022, 00:26

DESPACHO

•22/07/2021, 15:16

DESPACHO

•08/01/2021, 12:16

DESPACHO

•10/04/2020, 20:17