Procedimento Comum Cível 0801237-43.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 13.285,49

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Esperança 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:02

Juntada de despacho

04/05/2026, 08:49

Recebidos os autos

04/05/2026, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:40

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:08

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:12

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:51

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:02

Juntada de despacho

04/05/2026, 08:49

Recebidos os autos

04/05/2026, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 16:12

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 09:50

Despacho

•10/03/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:40

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:08

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:12

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:51

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de resposta

15/09/2025, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:15

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801237-43.2025.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do interesse na produção de novas provas, justificando a pertinência e a necessidade das mesmas para o deslinde do feito. Decorrido o prazo, silentes as partes, será o processo decidido com base nas provas já constantes dos autos. KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801237-43.2025.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do interesse na produção de novas provas, justificando a pertinência e a necessidade das mesmas para o deslinde do feito. Decorrido o prazo, silentes as partes, será o processo decidido com base nas provas já constantes dos autos. KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 07:05

Juntada de Petição de réplica

28/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de contestação

20/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/08/2025, 07:12

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:24

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:24

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:24

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: IRENE TOMAZ DOS SANTOS Réu: BANCO BMG SA DESPACHO: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801237-43.2025.8.15.0171 Vistos etc. Em que pese não tenha ficado provada a tentativa de solução prévia, considerando que não existem outros processos envolvendo as mesmas partes, nem a parte autora litiga contra outras instituições financeiras, além do que reconhece a contratação - apenas alega vício de consentimento - reputo afastados os indícios da litigância abusiva. Sendo assim, tendo a parte autora já expressado o seu desinteresse na audiência de conciliação, o seu aprazamento se revela um ato que apenas retardará o prosseguimento do feito, portanto, desnecessária a sua realização. De toda forma, imperioso registrar que não nenhum óbice a que a autocomposição seja obtida em qualquer outro momento. Portanto, cite-se a parte promovida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor” (art. 344, NCPC). Por fim, defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., CPC), pois não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º). Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: IRENE TOMAZ DOS SANTOS Réu: BANCO BMG SA DESPACHO: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801237-43.2025.8.15.0171 Vistos etc. Em que pese não tenha ficado provada a tentativa de solução prévia, considerando que não existem outros processos envolvendo as mesmas partes, nem a parte autora litiga contra outras instituições financeiras, além do que reconhece a contratação - apenas alega vício de consentimento - reputo afastados os indícios da litigância abusiva. Sendo assim, tendo a parte autora já expressado o seu desinteresse na audiência de conciliação, o seu aprazamento se revela um ato que apenas retardará o prosseguimento do feito, portanto, desnecessária a sua realização. De toda forma, imperioso registrar que não nenhum óbice a que a autocomposição seja obtida em qualquer outro momento. Portanto, cite-se a parte promovida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor” (art. 344, NCPC). Por fim, defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., CPC), pois não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º). Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: IRENE TOMAZ DOS SANTOS Réu: BANCO BMG SA DESPACHO: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801237-43.2025.8.15.0171 Vistos etc. Em que pese não tenha ficado provada a tentativa de solução prévia, considerando que não existem outros processos envolvendo as mesmas partes, nem a parte autora litiga contra outras instituições financeiras, além do que reconhece a contratação - apenas alega vício de consentimento - reputo afastados os indícios da litigância abusiva. Sendo assim, tendo a parte autora já expressado o seu desinteresse na audiência de conciliação, o seu aprazamento se revela um ato que apenas retardará o prosseguimento do feito, portanto, desnecessária a sua realização. De toda forma, imperioso registrar que não nenhum óbice a que a autocomposição seja obtida em qualquer outro momento. Portanto, cite-se a parte promovida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor” (art. 344, NCPC). Por fim, defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., CPC), pois não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º). Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: IRENE TOMAZ DOS SANTOS Réu: BANCO BMG SA DESPACHO: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801237-43.2025.8.15.0171 Vistos etc. Em que pese não tenha ficado provada a tentativa de solução prévia, considerando que não existem outros processos envolvendo as mesmas partes, nem a parte autora litiga contra outras instituições financeiras, além do que reconhece a contratação - apenas alega vício de consentimento - reputo afastados os indícios da litigância abusiva. Sendo assim, tendo a parte autora já expressado o seu desinteresse na audiência de conciliação, o seu aprazamento se revela um ato que apenas retardará o prosseguimento do feito, portanto, desnecessária a sua realização. De toda forma, imperioso registrar que não nenhum óbice a que a autocomposição seja obtida em qualquer outro momento. Portanto, cite-se a parte promovida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor” (art. 344, NCPC). Por fim, defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., CPC), pois não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º). Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:43

Expedição de Carta.

31/07/2025, 08:43

Determinada a emenda à inicial

13/07/2025, 22:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/07/2025, 22:53

Juntada de Petição de resposta

02/07/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:53

Determinada a emenda à inicial

05/06/2025, 17:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRENE TOMAZ DOS SANTOS (928.790.394-87).

05/06/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2025, 16:01

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 16:01

Despacho

•09/03/2026, 10:21

Sentença

•02/02/2026, 08:12

Sentença

•30/01/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 07:05

Despacho

•13/07/2025, 22:53

Despacho

•05/06/2025, 17:43