Procedimento Comum Cível 0802321-37.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

DAMIAO CAETANO DE LIMA

CPF

Autor

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:33

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 09:20

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de parecer

24/11/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:41

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:44

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:11

Todas as movimentações(55)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:33

Julgado procedente o pedido

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 09:20

Despacho

•24/09/2025, 19:41

06/05/2026, 09:20

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de parecer

24/11/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:41

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:44

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Juntado aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre ele se manifestarem.

01/08/2025, 00:00

Juntada de RPV

31/07/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/06/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 23:00

Decorrido prazo de INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 06:59

Nomeado outro auxiliar da justiça

07/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão

08/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:32

Juntada de RPV

12/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:33

Juntada de laudo pericial

08/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 14:30

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de INSS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 17:43

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 19:08

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/07/2024, 11:32

Nomeado perito

09/07/2024, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO CAETANO DE LIMA - CPF: 090.259.944-58 (AUTOR).

09/07/2024, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 16:15

Decisão

•08/05/2025, 06:59

Decisão

•07/05/2025, 15:27

Decisão

•09/07/2024, 11:32