Cumprimento de sentença 0819686-21.2018.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0819686-21.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:08

Juntada de Petição de informações prestadas

13/08/2025, 14:36

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. EXECUTADO: PEDRO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA SENTENÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO - EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 924, INC. II do CPC. - É de ser extinto o processo de execução/cumprimento de sentença com julgamento do mérito quando a parte devedora promove o pagamento integral do débito. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819686-21.2018.8.15.0001 [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento da sentença tendo como exequente PEDRO FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA em desfavor de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DOS SEGUROS DPVAT S/A. A executada efetuou depósito da dívida, tendo o exequente já levantado os valores, conforme alvará nos autos, além de ter recolhido as custas judiciais, conforme informação retro. É O RELATÓRIO. DECIDO. A executada quitou a dívida, conforme comprovante de levantamento de valores nos autos. Nos termos do art. 924 do CPC/15: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita;” E ainda: “Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Uma vez efetuado o pagamento integral do débito, é de ser extinto o processo, face já ter alcançado seu desiderato final. Assim, não há razão para manter-se o presente feito, já tendo alcançado seu objetivo, qual seja, a satisfação da pretensão inicial. Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, baseada no art. 924, inc. II, do CPC, em face da quitação da dívida pelo executado. Com o trânsito em julgado e o cumprimento de todas as formalidades legais, independente de nova conclusão, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Juiz de Direito em substituição

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. EXECUTADO: PEDRO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA SENTENÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO - EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 924, INC. II do CPC. - É de ser extinto o processo de execução/cumprimento de sentença com julgamento do mérito quando a parte devedora promove o pagamento integral do débito. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819686-21.2018.8.15.0001 [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento da sentença tendo como exequente PEDRO FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA em desfavor de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DOS SEGUROS DPVAT S/A. A executada efetuou depósito da dívida, tendo o exequente já levantado os valores, conforme alvará nos autos, além de ter recolhido as custas judiciais, conforme informação retro. É O RELATÓRIO. DECIDO. A executada quitou a dívida, conforme comprovante de levantamento de valores nos autos. Nos termos do art. 924 do CPC/15: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita;” E ainda: “Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Uma vez efetuado o pagamento integral do débito, é de ser extinto o processo, face já ter alcançado seu desiderato final. Assim, não há razão para manter-se o presente feito, já tendo alcançado seu objetivo, qual seja, a satisfação da pretensão inicial. Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, baseada no art. 924, inc. II, do CPC, em face da quitação da dívida pelo executado. Com o trânsito em julgado e o cumprimento de todas as formalidades legais, independente de nova conclusão, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Juiz de Direito em substituição

01/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 14:20

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 10:24

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:46

Juntada de Alvará

25/07/2024, 10:05

Juntada de Alvará

24/07/2024, 07:26

Juntada de Alvará

24/07/2024, 07:25

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 08:40

Sentença

•30/07/2025, 18:35

—

Partes do Processo(38)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Sentença em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de outros documentos

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(18)