Procedimento Comum Cível 0858213-90.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MANOEL JOAQUIM DE ARAUJO NETO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS FRANCELINO FERREIRA

OAB/PB 28869·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MANOEL JOAQUIM DE ARAUJO NETO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:36

Determinado o arquivamento

01/10/2024, 10:23

Conclusos para decisão

01/10/2024, 06:53

Recebidos os autos

30/09/2024, 19:53

Juntada de certidão de prevenção

30/09/2024, 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023, 07:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858213-90.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:08

Juntada de Petição de apelação

20/10/2023, 12:28

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:29

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:36

Determinado o arquivamento

01/10/2024, 10:23

Conclusos para decisão

01/10/2024, 06:53

Recebidos os autos

30/09/2024, 19:53

Juntada de certidão de prevenção

30/09/2024, 19:53

Documentos

DESPACHO

•19/12/2017, 11:41

DESPACHO

•17/03/2019, 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023, 07:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858213-90.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:08

Juntada de Petição de apelação

20/10/2023, 12:28

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL JOAQUIM DE ARAUJO NETO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. 1. A bem da verdade, como já enfatizado, pretende o embargante rediscutir matérias já d Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858213-90.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL JOAQUIM DE ARAUJO NETO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. 1. A bem da verdade, como já enfatizado, pretende o embargante rediscutir matérias já d Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858213-90.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

26/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2023, 14:05

Conclusos para decisão

30/08/2023, 20:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858213-90.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2023, 16:58

Julgado improcedente o pedido

29/03/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 22:16

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 20:53

Juntada de Certidão

11/11/2022, 09:52

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/11/2022 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

09/11/2022, 14:38

Juntada de termo de audiência

09/11/2022, 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento

09/11/2022, 08:57

Juntada de Petição de substabelecimento

09/11/2022, 08:56

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2022, 08:54

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:28

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DE ARAUJO NETO em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 11:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/11/2022 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

03/08/2022, 11:22

Audiência 08/04/2021 09:00 cancelada para 12ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

12/04/2021, 13:11

Juntada de Certidão

12/04/2021, 13:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2021, 15:20

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 15:20

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:56

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2021, 12:50

Juntada de Petição de diligência

02/03/2021, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2021, 12:44

Juntada de Petição de diligência

02/03/2021, 12:44

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 17:10

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 17:05

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:52

Juntada de Certidão

10/11/2020, 19:44

Audiência Instrução designada para 08/04/2021 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

10/11/2020, 19:43

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:38

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2020, 11:07

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 05:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 17:15

Conclusos para julgamento

13/02/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 08:54

Conclusos para despacho

09/09/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 22:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 16:17

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 04/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 00:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2019, 20:20

Conclusos para despacho

28/11/2018, 18:12

Juntada de certidão

28/11/2018, 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC

12/11/2018, 13:11

Audiência conciliação realizada para 08/11/2018 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/11/2018, 13:10

Juntada de Petição de contestação

09/11/2018, 16:02

Juntada de Petição de substabelecimento

08/11/2018, 14:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2018, 14:36

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 04:20

Expedição de Mandado.

28/09/2018, 10:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 10:03

Juntada de certidão

28/09/2018, 09:59

Audiência conciliação cancelada para 07/11/2018 16:30 #Não preenchido#.

27/09/2018, 11:47

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 16:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/09/2018, 11:45

Audiência conciliação designada para 08/11/2018 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/09/2018, 18:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/09/2018, 18:54

Recebidos os autos.

26/09/2018, 18:54

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2017, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 11:41

Conclusos para despacho

30/11/2017, 16:07

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 16:09

DESPACHO

•13/02/2020, 08:54

DECISÃO

•11/03/2020, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 11:36

SENTENÇA

•29/03/2023, 22:16

SENTENÇA

•29/03/2023, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 09:03

SENTENÇA

•22/09/2023, 14:05

SENTENÇA

•25/09/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 12:41

DESPACHO

•28/11/2023, 16:17

DESPACHO

•29/11/2023, 09:03

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•19/12/2017, 11:41

DESPACHO

•17/03/2019, 20:20

DESPACHO

•13/02/2020, 08:54

DECISÃO

•11/03/2020, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 11:36

SENTENÇA

•29/03/2023, 22:16

SENTENÇA

•29/03/2023, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 09:03

SENTENÇA

•22/09/2023, 14:05

SENTENÇA

•25/09/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 12:41

DESPACHO

•28/11/2023, 16:17

DESPACHO

•29/11/2023, 09:03

DESPACHO

•15/01/2024, 18:24

DESPACHO

•15/01/2024, 23:36

DESPACHO

•22/01/2024, 17:19

DESPACHO

•22/01/2024, 22:47

DESPACHO

•07/05/2024, 12:08

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 08:18

DECISÃO

•01/10/2024, 10:23